Câmara dos Deputados

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Subcomissão Permanente para Tratar do Combate ao Crime Organizado

55ª Legislatura – 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 23ª REUNIÃO, REALIZADA EM 10 DE NOVEMBRO DE 2015.

Às onze horas e quinze minutos do dia dez de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Subcomissão Permanente para Tratar do Combate ao Crime Organizado, no Anexo II, Plenário 6 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Moroni Torgan. Registraram presença os Deputados Moroni Torgan – Presidente; Adelmo Carneiro Leão, Capitão Augusto, Moroni Torgan e Ronaldo Martins - Titulares; Aluisio Mendes, Delegado Edson Moreira, João Campos, Laudivio Carvalho, Lincoln Portela e Pastor Eurico – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Andrade, Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo, Laura Carneiro, Lázaro Botelho, Paulo Freire, Professor Victório Galli, Silas Câmara e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alberto Fraga, Delegado Waldir, Edio Lopes, Fernando Francischini e Major Olimpio. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Moroni Torgan declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação as Atas da 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª e 22ª reunião, cuja leitura foi dispensada por solicitação do Deputado Aluisio Mendes. Em votação, as Atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA: O Deputado Moroni Torgan deu início à Ordem do Dia, ratificando a importância da Subcomissão e anunciou a audiência pública convocada para “debater o tráfico de armas no Brasil”, em resposta aos requerimentos nºs 88, 91, 94 e 97/2015, de autoria do Deputado Aluisio Mendes, com a participação do Coronel Wilquerson Felizardo Sandes, representando o Comandante-Geral da Polícia Militar do estado do Mato Grosso, e do Coronel Antônio Jorge Goulart Matos, Coordenador de Inteligência, representando o Comandante-Geral da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro. Em seguida, o Deputado Moroni Torgan convidou os palestrantes para compor a mesa e franqueou-lhes a palavra para as suas exposições. Os palestrantes ponderaram de forma unânime que o tráfico de armas no Brasil estaria intrinsicamente ligado a outros crimes, especialmente ao tráfico de drogas. Findas as apresentações, fizeram uso da palavra os Deputados Aluisio Mendes, Lincoln Portela, Pastor Eurico e João Campos, os quais debateram exaustivamente a questão do tráfico de armas, especialmente, no estado do Rio de Janeiro, cuja situação estaria cada vez mais crítica, tendo em vista que o estado será sede de um grande evento mundial, as olimpíadas de 2016. Por fim, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente Moroni Torgan agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às treze horas e quarenta e cinco minutos. Antes, porém, convocou reunião para o dia 17 de novembro, terça-feira, às onze horas, no plenário 6, com pauta a ser divulgada. E, para constar, eu, Ricardo Menezes Perpétuo ____________________, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Subcomissão Permanente para Tratar do Combate ao Crime Organizado, Deputado Moroni Torgan _______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.