ATA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 04 DE NOVEMBRO DE 2015.

Às quinze horas e dois minutos do dia quatro de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados: Félix Mendonça Júnior - Presidente; Moses Rodrigues - Vice-Presidente; Ezequiel Teixeira, Jean Wyllys, Tadeu Alencar, Tiririca e Waldenor Pereira - Titulares; Arnaldo Jordy, Diego Garcia, Erika Kokay, Geovania de Sá, Giuseppe Vecci, Jose Stédile e Lincoln Portela – Suplentes. Compareceram também os Deputados: Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo, Professor Victório Galli e Tenente Lúcio, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Cabuçu Borges, Celso Jacob, Efraim Filho, Leônidas Cristino, Luciana Santos, Marcelo Matos, Margarida Salomão, Rubens Otoni e Sérgio Reis. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado José Stédile, no exercício da presidência, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas das 33ª, 34ª e 35ª reuniões, realizadas nos dias 22, 26 e 27 de outubro, respectivamente. Dispensada a leitura das atas, foram submetidas à votação. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Presidente informou o recebimento de convite da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores – ANFAVEA para visita ao 19ª Salão Internacional de Transportes – FENABRAM, nos dias 9 a 13 de novembro, no Pavilhão de Exposições do Parque Anhembi, em São Paulo/SP. Comunicou também ao Plenário que foram feitas designações de relatorias nos dias 22 e 28 de outubro de 2015. ORDEM DO DIA: A - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 1 - PROJETO DE LEI Nº 3.436/08 - do Sr. Ivan Valente - que "declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Brasil o rio Ribeira de Iguape e dá outras providências". RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA. PARECER: pela rejeição. VISTA AO DEPUTADO JEAN WYLLYS. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 2 - PROJETO DE LEI Nº 6.596/13 - do Sr. Ronaldo Benedet - que "denomina "Ponte Joaquim Motta" a ponte sobre o rio Araranguá, localizada no quilômetro 411,5 da BR-101, no Município de Araranguá, Estado de Santa Catarina". RELATORA: Deputada GEOVANIA DE SÁ. PARECER: pela aprovação. Submetido à votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. Antes de encerrar os trabalhos, o Presidente convocou os senhores membros para Reunião Ordinária Deliberativa, quarta-feira, 11 de novembro, às 14h30, no Plenário 10. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às quinze horas e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Nádia Lúcia das Neves Raposo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado José Stédile ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx