Às quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia quatro de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores deputados Márcio Marinho – Presidente; Alexandre Valle, Hélio Leite e João Derly – Vice-Presidentes; Afonso Hamm, Andres Sanchez, Angela Albino, Carlos Eduardo Cadoca, Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, Evandro Roman, Fabio Reis, Fernando Monteiro, José Airton Cirilo, Marcelo Aro, Roberto Góes, Rogério Marinho, Rubens Bueno, Silvio Torres e Valadares Filho – Titulares; Adelson Barreto, Altineu Côrtes, Arnaldo Jordy, Chico D'Angelo, Edinho Bez, Ezequiel Teixeira, Fábio Mitidieri, Fábio Sousa, Goulart, José Rocha, Pedro Fernandes e Tenente Lúcio – Suplentes. Compareceram também os deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo, Silas Freire e Weliton Prado, como não-membros. Deixou de comparecer o deputado Hiran Gonçalves. ABERTURA: Havendo número regimental, o presidente Márcio Marinho declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as atas da reunião de eleição extraordinária e da reunião deliberativa ordinária, realizadas em 28 de outubro de 2015. O deputado Evandro Roman solicitou a dispensa de leitura das atas, o que foi aprovado pelo plenário. Em votação, as atas foram APROVADAS. EXPEDIENTE: O presidente Márcio Marinho comunicou que a Secretaria da Comissão recebeu a justificativa de ausência do deputado Carlos Eduardo Cadoca, referente às reuniões de eleição e deliberativa ordinária do dia 28 de outubro. Informou, também, que a Comissão, representada por ele e pelos deputados Evandro Roman, Flávia Morais, José Rocha e Cleber Verde, realizou missão oficial, durante o período de 25 de outubro a 31 de outubro, nas cidades de Pequim e Xangai, com o objetivo de conhecer e analisar o legado esportivo deixado pelos Jogos Olímpicos de 2008 e o Sistema Esportivo Chinês, conforme Requerimento nº 52/2015, de autoria dos deputados José Rocha, Evandro Roman e Marcelo Matos. Em seguida, o presidente fez um relato da missão e apresentou imagens das atividades realizadas pela comitiva. Também relataram a viagem, os deputados Evandro Roman e José Rocha. Fizeram uso da palavra para discorrer sobre o relato da missão oficial os deputados João Derly, Deley, José Airton Cirilo, Arnaldo Jordy, Rogério Marinho e Afonso Hamm. O deputado José Rocha destacou a presença do presidente da Federação Brasileira dos Treinadores de Futebol, senhor José Mário; do Diretor Jurídico da Federação Brasileira dos Treinadores de Futebol, senhor Décio Neuhaus; do técnico do América de Natal, senhor Roberto Fernandes; e do técnico do Bahia de Feira de Santana, senhor Quintino Barbosa. Os deputados Rogério Marinho e Deley falaram sobre o Projeto de Lei nº 7560/14, que trata de alterações na Lei Pelé. O deputado Rogério Marinho mencionou a realização de reunião com o relator do projeto, deputado Evandro Roman, cujo resultado foi o adiamento da votação do parecer por duas semanas para que os deputados pudessem entregar suas sugestões e, dessa forma, não sobrestar a apreciação durante a reunião. O deputado Deley destacou que irá repassar suas sugestões ao relator, mas que, durante a apreciação do projeto, irá utilizar os recursos regimentais caso haja no parecer pontos divergentes de sua opinião. O deputado Arnaldo Jordy usou a palavra para falar sobre a extradição do ex-presidente da CBF José Maria Marin e sobre a reportagem “A Justiça brasileira também perde de 7 a 1” publicada no blog do jornalista Juca Kfouri. O deputado pediu o reforço da solicitação à Justiça Americana, feita por meio da Embaixada no Brasil, para que a Comissão do Esporte tenha acesso às investigações. O deputado Deley comentou o tema abordado pelo deputado Arnaldo Jordy. O deputado Evandro Roman, relator do Projeto de Lei nº 7560/14, pediu a retirada de pauta do projeto por duas semanas para ampliar as discussões, conforme já tinha sido mencionado pelo deputado Rogério Marinho. O deputado Afonso Hamm falou sobre o Fórum Legislativo do Futebol, que será realizado no dia 24 de novembro. O deputado descreveu a programação e destacou a importância do evento e da participação dos parlamentares.  ORDEM DO DIA: A – Requerimentos: 1 – REQUERIMENTO Nº 87/15 – do Sr. João Derly - (PLP 16/2015) – que "requer a realização de Audiências Públicas com o objetivo de subsidiar a elaboração do relatório do Projeto de Lei Complementar 16/2015 do deputado Andres Sanches, que dispõe sobre requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria especial aos atletas profissionais e semi profissionais de alto rendimento". O autor encaminhou a votação, citando a proposta de realização de duas audiências públicas. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi APROVADO. B – Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 2 – PROJETO DE LEI Nº 7.511/14 – do Sr. Laercio Oliveira – que "altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004". Explicação da Ementa: Altera para 8 (oito) anos a idade mínima para pleitear a obtenção da Bolsa-Atleta. Relatora: Deputada Flávia Morais. Parecer: pela aprovação, com substitutivo. O projeto foi RETIRADO DE PAUTA, de ofício. 3 – PROJETO DE LEI Nº 7.560/14 – do Sr. José Rocha – que "altera as Leis nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que "dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências" e 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências", para dispor sobre as condições especiais da atividade de treinador de futebol e do atleta profissional". Relator: Deputado Evandro Roman. Parecer: pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 da CTASP, e da Emenda de Relator 2 da CTASP, com substitutivo. O projeto foi RETIRADO DE PAUTA a pedido do Relator. 4 – PROJETO DE LEI Nº 2.351/15 – do Sr. Veneziano Vital do Rêgo – que "cria o Fundo Nacional de Apoio ao Esporte Olímpico (FUNAESPO), define os recursos para seu financiamento e estabelece os critérios para sua utilização". Relator: Deputado José Airton Cirilo. Parecer: pela rejeição. O projeto foi RETIRADO DE PAUTA a pedido do Relator. ENCERRAMENTO: Às quinze horas e cinquenta e um minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente Márcio Marinho encerrou os trabalhos, convocando a todos para a reunião de audiência pública a ser realizada no dia 10 de novembro, às 14 horas e 30 minutos, em local a ser definido, com o objetivo de debater a importância dos conteúdos e da Disciplina Educação Física. E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, Secretário Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Márcio Marinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.