CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 10/11/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 14h30min

A -

Audiência Pública:


REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimento nº 107 do Deputado Darcisio Perondi)

Tema:

"Discutir o PL 4389/2004, do Deputado João Campos, que dispõe sobre a gratuidade do traslado interestadual de cadáveres ou restos mortais humanos, bem como de órgãos e tecidos humanos para fins de transplante, por empresas brasileiras de transporte aéreo."


Convidados:

PATRÍCIA GONÇALVES FREIRE DOS SANTOS
Representante do Ministério da Saúde


MARCOS CASTELLANI
Representante da da ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil

CORONEL DO AR PAULO ROBERTO ALONSO
Representante da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA