CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/09/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 162/15 - do Sr. Heitor Schuch - que "requer a realização de uma Audiência Pública com a participação de representantes do MD, MRE, AGU, CNA, CONTAG, OAB, CNBB, MST e ABRA".
INCLUSÃO, ENTRE OS PARTICIPANTES A SEREM CONVIDADOS, DE REPRESENTANTE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.


2 -

REQUERIMENTO Nº 163/15 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "requer, nos termos regimentais, a realização de Seminário em Palmas/TO, com o objetivo de discutir a implementação de políticas para o desenvolvimento econômico da Região do MATOPIBA".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 2.670/11 - do Sr. Jesus Rodrigues - que "dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da atividade exercida pelo Profissional Vazanteiros e dá outras providências". (Apensado: PL 5205/2013)
RELATOR: Deputado NILSON LEITÃO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5205/2013, apensado.
Vista ao Deputado Heitor Schuch, em 26/08/2015.
NÃO DELIBERADO.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.148/12 - dos Srs. César Halum e Junji Abe - que "dispõe sobre a criação da farmácia veterinária popular e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ASSIS DO COUTO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 7.965/14 - do Sr. Valmir Assunção - que "modifica a redação dos artigos 3º e 10 da Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, para incluir como objetivo específico do crédito rural a produção de produtos agropecuários destinados à alimentação humana".
RELATOR: Deputado CELSO MALDANER.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado João Daniel, em 09/09/2015.
O Deputado João Daniel apresentou voto em separado em 22/09/2015.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO JOÃO DANIEL.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 2.053/15 - do Sr. Roberto Balestra - que "dispõe acerca da constituição de imóvel rural ou fração deste como patrimônio de afetação, institui a cédula imobiliária rural, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LÁZARO BOTELHO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 2.433/15 - do Sr. Edinho Bez - que "cria programa de incentivo à adoção de tecnologias redutoras de risco agroclimático".
RELATORA: Deputada TEREZA CRISTINA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.