CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 23/09/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h30

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 33/15 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir sobre os atos de intolerância religiosa e os recentes ataques às casas de matriz africana em cidades do Entorno do Distrito Federal".


2 -

REQUERIMENTO Nº 34/15 - do Sr. Cabuçu Borges - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a instituição do Dia Nacional do Cientista Político".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 3.960/12 - do Sr. Ronaldo Benedet - que "denomina "Elevado Otávio Simon", o elevado localizado no Km 437 da BR-101, no trevo de acesso principal da cidade de Sombrio, Estado de Santa Catarina, que especifica".
RELATOR: Deputado TIRIRICA.
PARECER: pela aprovação.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 6.718/13 - do Sr. Wilson Filho - que "denomina a BR-434 como "Rodovia José Milton Santiago - Azulão"".
RELATOR: Deputado EFRAIM FILHO.
PARECER: pela aprovação.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 6.719/13 - do Sr. Wilson Filho - que "denomina a BR-361 como "Rodovia Monsenhor José Sinfrônio de Assis Filho"".
RELATOR: Deputado EFRAIM FILHO.
PARECER: pela aprovação.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 6.720/13 - do Sr. Wilson Filho - que "denomina a BR-405 como "Rodovia José Alexandre Filho - Major Senhor Alexandre"".
RELATOR: Deputado EFRAIM FILHO.
PARECER: pela aprovação.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 577/15 - do Sr. João Daniel - que "denomina "Rodovia Governador Marcelo Deda", o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Sergipe".
EXPLICACAO DA EMENTA: Revoga a Lei nº 10.292, de 2001.
RELATOR: Deputado MENDONÇA FILHO.
PARECER: pela aprovação.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 700/15 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "institui o Dia Nacional do Condutor de Ambulância".
RELATOR: Deputado TIRIRICA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Jean Wyllys, em 09/09/2015.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 1.480/15 - do Sr. Hélio Leite - que "altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, obrigando as emissoras de rádio AM e FM a divulgarem gratuitamente informações sobre eventos culturais".
RELATOR: Deputado FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR.
PARECER: pela rejeição.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 1.691/15 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "institui o dia 27 de novembro como Dia Nacional de Educação a Distância".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 1.987/15 - do Sr. Domingos Neto - que "denomina Deputado Paes de Andrade o Açude Castanhão, no Estado do Ceará". (Apensado: PL 2024/2015)
RELATOR: Deputado MOSES RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação do PL nº 1.987/2015 e do PL nº 2.024/2015, apensado.


12 -

PROJETO DE LEI Nº 2.071/15 - do Sr. Marcelo Matos - que "institui o Dia Nacional do Boxe".
RELATOR: Deputado CELSO JACOB.
PARECER: pela aprovação.


13 -

PROJETO DE LEI Nº 2.255/15 - do Sr. Esperidião Amin - que "inscreve o nome de Joaquim Francisco da Costa no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATORA: Deputada GEOVANIA DE SÁ.
PARECER: pela aprovação, com emenda.