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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/08/2015
LOCAL:
Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 09h30min |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 34/15
- do Sr. Renato Molling - que "requer a realização de audiência pública para discutir a extensão das obras da rodovia BR-448, no Estado do Rio Grande do Sul".
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2 - |
REQUERIMENTO Nº 35/15
- do Sr. Júlio Cesar - (PL 6904/2013) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6.904 de 2013, que estabelece medidas relativas à atividade de exploração de gás de folhelho (também conhecido como xisto)".
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B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
PRIORIDADE |
3 - |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 132/15
- do Senado Federal - (PDS 232/2015) - que "aprova a Programação Monetária para o quarto trimestre de 2014".
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C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
PRIORIDADE |
4 - |
PROJETO DE LEI Nº 5.332/13
- do Senado Federal - Gim Argello - (PLS 55/2008) - que "acrescenta art. 2º-A à Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências, para estabelecer metas de emissão de dióxido de carbono". (Apensado: PL 7212/2014)
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TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
5 - |
PROJETO DE LEI Nº 720/15
- do Sr. Goulart - que "altera o art. 4º da Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de 1999, que dispõe sobre as competências do Conmetro e do Inmetro, institui a Taxa de Serviços Metrológicos, e dá outras providências".
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6 - |
PROJETO DE LEI Nº 6.279/13
- do Sr. Jerônimo Goergen - que "altera a lei que Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, Lei nº 11.101, de 2005, incluindo disposições para que o produtor rural no regime jurídico empresarial possa requerer recuperação judicial".
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7 - |
PROJETO DE LEI Nº 5.133/13
- do Sr. Sarney Filho - que "regulamenta a rotulagem de produtos da nanotecnologia e de produtos que fazem uso da nanotecnologia".
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8 - |
PROJETO DE LEI Nº 1.062/15
- do Sr. Tenente Lúcio - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de Shoppings centers, galerias de lojas e feiras permanentes com mais de 100 estabelecimentos comerciais disponibilizarem gratuitamente espaço para a implantação de procons, juizados especiais e defensoria pública, e dá outras providências".
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9 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.835/14
- do Sr. Nelson Marchezan Junior - que "altera a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos, para proibir a produção, a comercialização, a importação, a doação e a distribuição de andador infantil".
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10 - |
PROJETO DE LEI Nº 918/15
- do Sr. Major Olimpio - que "dispõe sobre normas básicas acerca das oficinas mecânicas e estabelecimentos assemelhados, e da outras providências".
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