CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 12/08/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 64/15 - do Sr. Carlos Marun - que "requer moção de apoio à derrubada do Veto Parcial nº 21, de 2015".


2 -

REQUERIMENTO Nº 66/15 - do Sr. Hildo Rocha - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar de assuntos referentes às obras de infraestrutura no Rio Anil, em São Luis, Estado do Maranhão, do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC Rio Anil".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 8.047/14 - da Sra. Jaqueline Roriz - que "dispõe sobre projeto e construção de área de acesso a pontos de ônibus em rodovias federais nas regiões metropolitanas". (Apensado: PL 8240/2014)
EXPLICACAO DA EMENTA: Instalação de faixas de acesso para aceleração e desaceleração.
RELATOR: Deputado MARCOS ABRÃO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 8240/2014, apensado, na forma do substitutivo.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 1.661/15 - da Sra. Iracema Portella - que "altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbana, para incluir a exigência de instalações adequadas para coleta seletiva de resíduos sólidos domiciliares, bem como seu recolhimento pelo poder público local".
RELATOR: Deputado HILDO ROCHA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.