Item 1: REQ 9850/2014 =
> PL 6781/2010
|
Autor:
|
Líderes
|
|
Ementa:
|
Requer, nos termos do art. 155, regime de Urgência na apreciação do PL 6781/10, que cria condições especiais de trabalho e aposentadoria para os profissionais de comunicações que exercem funções externa
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 2: REQ 1126/2015 =
> PL 3111/2012
|
Autor:
|
Líderes
|
|
Ementa:
|
Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3111/2012.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 3: REC 234/2013 =
> PL 2633/2011
|
Autor:
|
Eduardo Cunha
|
|
Ementa:
|
Contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação, emitido na forma do art. 54, ao PL 2633/2011, que "altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus."
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 4: PL 2016/2015
|
Autor:
|
Poder Executivo
|
|
Ementa:
|
Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, e a Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para dispor sobre organizações terroristas.
|
|
|
RETIRADOS:
pelo autor, Dep.Chico Alencar, Líder
do PSOL, o requerimento que solicita votação nominal para o
requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei.pelo autor, Dep.Chico Alencar, Líder
do PSOL, o requerimento que solicita a retirada de pauta deste
Projeto de Lei.pelo autor, Dep. José Guimarães, Líder
do Governo, o requerimento que solicita a retirada de pauta
deste Projeto de Lei.
|
|
RESULTADO: ADIADA A CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES.
|
|
Item 5: PLP 311/2013
|
Autor:
|
Senado Federal - Rodrigo Rollemberg
|
|
Ementa:
|
Altera o § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências, para incluir os Municípios de Alto Paraíso de Goiás, Gameleira de Goiás, São João d’Aliança e Flores, no Estado de Goiás, e de Cabeceira Grande, no Estado de Minas Gerais, na Ride.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 6: PL 4566/2008
|
Autor:
|
Comissão de Legislação Participativa
|
|
Ementa:
|
Altera dispositivos da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências".
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 7: PL 10/2015
|
Autor:
|
Lucas Vergilio
|
|
Ementa:
|
Altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 2.296, de 21 de novembro de 1986, a alínea "p" do § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 e o art. 63 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 8: PL 412/2011
|
Autor:
|
Hugo Leal
|
|
Ementa:
|
Dispõe sobre responsabilidade civil do Estado.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 9: PL 730/2015
|
Autor:
|
Domingos Neto
|
|
Ementa:
|
Estabelece diretrizes para a celebração de consórcios públicos, cooperação interfederativa, entre União, Estados e Municípios, na forma de associação pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, visando à aquisição, ao custeio e ao uso de máquinas perfuratrizes de poços artesianos, no contexto de política pública de combate à seca e de desenvolvimento econômico e social das zonas rurais de municípios integrantes do semiárido brasileiro.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 10: PL 1057/2007
|
Autor:
|
Henrique Afonso
|
|
Ementa:
|
Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 11: PLP 106/2011
|
Autor:
|
Esperidião Amin
|
|
Ementa:
|
Acrescenta novos dispositivos à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que "Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte", com o objetivo de autorizar a constituição de sociedade de garantia solidária, e dá outras providências.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 12: PDC 384/1997
|
Autor:
|
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTO PÚBLICO E FISCALIZAÇÃO
|
|
Ementa:
|
Aprova a prestação de contas do Presidente da República, referente ao período de 29 de setembro a 31 de dezembro de 1992.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 13: PDC 1376/2009
|
Autor:
|
COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
|
|
Ementa:
|
Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2006.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 14: PDC 40/2011
|
Autor:
|
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
|
|
Ementa:
|
Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2002.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 15: PDC 42/2011
|
Autor:
|
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
|
|
Ementa:
|
Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2008.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 16: PDC 50/2015
|
Autor:
|
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
|
|
Ementa:
|
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa referente ao Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros e de Cargas, assinado em Paris, em 19 de março de 2014.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 17: PDC 51/2015
|
Autor:
|
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
|
|
Ementa:
|
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa relativo à Cooperação Transfronteiriça em Matéria de Socorro de Emergência, celebrado em Paris, em 11 de dezembro de 2012.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 18: PDC 52/2015
|
Autor:
|
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
|
|
Ementa:
|
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa para o Estabelecimento de Regime Especial Transfronteiriço de Bens de Subsistência entre as localidades de Oiapoque (Brasil) e St. Georges de L''Oyapock (França), assinado em Brasília, em 30 de julho de 2014.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 19: PEC 182/2007
|
Autor:
|
Senado Federal - Marco Maciel
|
|
Ementa:
|
Altera os arts. 17, 46 e 55 da Constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitos.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 20: PEC 488/2005
|
Autor:
|
Maria Helena
|
|
Ementa:
|
Dá nova redação ao art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 21: PEC 443/2009
|
Autor:
|
Bonifácio de Andrada
|
|
Ementa:
|
Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 22: PEC 10/2011
|
Autor:
|
Luiz Fernando Machado
|
|
Ementa:
|
Altera os arts. 28, 29 e 84 da Constituição Federal para instituir a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do plano de metas pelo Poder Executivo municipal, estadual e federal, com base nas propostas da campanha eleitoral.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 23: PEC 209/2012
|
Autor:
|
Rose de Freitas
|
|
Ementa:
|
Insere o § 1º ao art. 105, da Constituição Federal, e renumera o parágrafo único.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 24: PRC 14/1999
|
Autor:
|
Marcos Afonso
|
|
Ementa:
|
Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Costa Rica.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 25: PL 2479/2000
|
Autor:
|
Ricardo Barros
|
|
Ementa:
|
Altera o art. 12 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que "Dispõe sobre o sistema nacional de seguros privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências".
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Coordenação de Apoio ao Plenário
Seção de Acompanhamento da Votação
sevot.sgm@camara.gov.br
(061)3216.1140
|
