LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 13/15 - do Sr. Valadares Filho - que "requer visita técnica de Deputados da Comissão do Esporte à cidade de Londres".
SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS EVANDRO ROMAN E MARCELO MATOS, INCLUINDO A CIDADE DE BARCELONA, ESPANHA. APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 51/15 - do Sr. José Rocha - que "requer a realização de visita à cidade de Toronto, na província de Ontário, no Canadá além de outras dezessete cidades da sub-região de Golden Horseshoe, para acompanhar os Jogos Pan-Americanos de 2015, a realizar-se entre os dias 10 e 26 de julho deste ano".
SUBSCRITOS PELOS DEPUTADOS EVANDRO ROMAN E MARCELO MATOS. APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 52/15 - do Sr. José Rocha - que "requer a realização de visita à cidade de Pequim, na China, para tomar conhecimento do legado deixado pelos Jogos Olímpicos de 2008".
SUBSCRITO PELO DEPUTADOS EVANDRO ROMAN E MARCELO MATOS E SOLICITADO INCLUIR OUTRAS CIDADES PARA CONHECER O SISTEMA ESPORTIVO DA CHINA. APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 53/15 - do Sr. José Rocha - que "requer a realização de visita à cidade de Londres, na Inglaterra, para tomar conhecimento do legado deixado pelos Jogos Olímpicos de 2012".
SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS EVANDRO ROMAN E MARCELO MATOS, INCLUINDO A CIDADE DE BARCELONA, ESPANHA. APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 54/15 - do Sr. Evandro Roman - que "requer a realização de Audiência Pública destinada a debater aspectos contábeis da Lei de Incentivo ao Esporte, ora em alteração nesta Casa, bem como ouvir sugestões e ideias para o seu aperfeiçoamento"
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

6 -

PROJETO DE LEI Nº 7.575/14 - do Senado Federal - Expedito Júnior - (PLS 332/2009) - que "altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que "institui a Bolsa-Atleta", para permitir a concessão de gratificação aos técnicos dos atletas beneficiados pelo programa e ampliar o número de atletas a serem contemplados pelo benefício". (Apensado: PL 163/2015 (Apensado: PL 1446/2015))
EXPLICACAO DA EMENTA: Revoga o Anexo da Lei nº 12.395, de 2011.
RELATOR: Deputado MARCELO MATOS.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 163/2015, apensado, com substitutivo.
APROVADO O PARECER.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 4.614/09 - do Sr. Otavio Leite - que "altera o 1º do art. 56 da Lei nº 9.615 de 1998, para assegurar, ao Comitê Olímpico Brasileiro, ao Comitê Paraolímpico Brasileiro e aos Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos a destinação dos recursos financeiros resultantes do percentual de que trata o inciso VI de seu caput". (Apensados: PL 5818/2009, PL 1709/2011, PL 1682/2011 (Apensado: PL 6219/2013) e PL 7002/2013)
RELATOR: Deputado JOSÉ AIRTON CIRILO.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 5818/2009, do PL 1709/2011, e do PL 7002/2013, apensados, com substitutivo, e pela aprovação do PL 1682/2011, e do PL 6219/2013, apensados, nos termos do Substitutivo
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 7.874/14 - do Sr. Vander Loubet - que "altera a Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2003, para dispor sobre a responsabilidade pelos serviços de segurança nos eventos esportivos".
RELATOR: Deputado ROBERTO GÓES.
PARECER: pela rejeição deste.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. MARCELO MATOS (PDT-RJ).


9 -

PROJETO DE LEI Nº 651/15 - do Sr. Luiz Nishimori - que "dispõe sobre o incentivo, em forma de apoio, a atletas de modalidades olímpicas e paraolímpicas de alto rendimento comprovado, para participação em competições regionais, nacionais e internacionais, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JHONATAN DE JESUS.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.