CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Realizada em 20 de maio de 2015.

                        Às nove horas e trinta e seis minutos do dia vinte de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Antonio Brito - Presidente; Zeca Cavalcanti e Alexandre Serfiotis - Vice-Presidentes; Adelmo Carneiro Leão, Adelson Barreto, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Carlos Gomes, Carlos Manato, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Christiane de Souza Yared, Conceição Sampaio, Delegado Éder Mauro, Diego Garcia, Dr. João, Dr. Jorge Silva, Dr. Sinval Malheiros, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Fábio Mitidieri, Geovania de Sá, Geraldo Resende, Jean Wyllys, João Marcelo Souza, Jorge Solla, Leandre, Mandetta, Marcus Pestana, Mário Heringer, Marx Beltrão , Miguel Lombardi, Misael Varella, Odorico Monteiro, Paulo Foletto, Pompeo de Mattos, Roney Nemer, Shéridan, Toninho Pinheiro e Zenaide Maia - Titulares; Antônio Jácome, Arlindo Chinaglia, Arnaldo Faria de Sá, Carlos Andrade, Cristiane Brasil, Dâmina Pereira, Danilo Forte, Flávia Morais, Flavinho, Francisco Floriano, Heitor Schuch, Josi Nunes, Juscelino Filho, Luciano Ducci, Luiz Carlos Busato, Mariana Carvalho, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raimundo Gomes de Matos, Raquel Muniz, Rômulo Gouveia, Ságuas Moraes, Sérgio Reis, Sergio Vidigal, Silas Câmara, Vinicius Carvalho, Vitor Lippi, Walney Rocha e Zeca Dirceu - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Evair de Melo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Darcísio Perondi, Jandira Feghali, Jéssica Sales, Marcelo Belinati, Osmar Terra, Rosangela Gomes e Sibá Machado. Justificou a ausência a Senhora Deputada Rosangela Gomes.  ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Antonio Brito declarou abertos os trabalhos e após informar sobre a transmissão pela internet e gravação da reunião, convidou a Senhora Tereza Campello, Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para compor a Mesa, a fim de que a mesma iniciasse a sua apresentação com duração de trinta minutos e após haveria manifestação dos Senhores Parlamentares. A pedido do Deputado Arnado Faria de Sá, que também solicitou a dispensa da leitura,  o Senhor Presidente colocou em apreciação as Atas das 19ª, 20ª reuniões, realizadas no dias 12 e 13 de maio de dois mil e quinze, respectivamente, bem como a Ata da Reunião Ordinária de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Em votação, foram aprovadas as Atas . Ato contínuo, a Senhora Ministra iniciou sua apresentação sobre os programas de políticas sociais de responsabilidade de sua Pasta, explanando sobre o Bolsa Família, o Programa Brasil Sem Miséria e o SUAS, Sistema Único de Assistência Social. Em seguimento, o Senhor Presidente, Deputado Antonio Brito, passou a palavras aos parlamentares inscritos. Manifestaram-se os(as) Senhores(as) Deputados(as) Geovânia de Sá, Carmen Zanotto, Dulce Miranda, Shéridan, Eduardo Barbosa, Benedita da Silva, Alexandre Serfiótis, Marcus Pestana, Odorico Monteiro, Raimundo Gomes de Matos, Zenaide Maia, Carlos Andrade, Roney Nemer e Jorge Solla sobre diversos temas tais como atraso no repasse dos recursos, garantia de orçamento para a execução das políticas públicas, liberação de emendas parlamentares, além de terem sido feitos elogios às conquistas sociais dos últimos anos. Cumpre registrar também que o Senhor Presidente, Deputado Antonio Brito, na intercorrência da reunião, convidou o  Senhor Marcelo Cardona Rocha, Secretário Executivo do Ministério de Desenvolvimento Social, para compor a Mesa, a fim de que o mesmo prestasse quaisquer esclarecimentos solicitados quanto ao Orçamento Federal. Após as respostas dadas aos Parlamentares, o Presidente passou a palavra à Ministra para considerações finais, finda a qual deu por encerrada a apresentação e passou à ORDEM DO DIA: 1 - REQUERIMENTO Nº 77/15 - da Sra. Shéridan - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família para debater o suicídio juvenil no país e as políticas públicas que devem ser adotadas para prevenir e reduzir sua ocorrência". EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO FOI   APROVADO. SUBSCRITO PELOS(AS) DEPUTADOS(AS) ASSIS CARVALHO, GEOVÂNIA DE SÁ, BENEDITA DA SILVA, CARMEN ZANOTTO, ZENAIDE MAIA, ALEXANDRE SERFIOTIS, MARCUS PESTANA, ARNALDO FARIA DE SÁ E CHRISTIANE YARED. 2 - REQUERIMENTO Nº 78/15 - do Sr. Odorico Monteiro - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família, visando discutir a regulamentação das profissões de saúde que ainda não sejam contempladas com o supracitado benefício". EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO FOI APROVADO. SUBSCRITO PELOS(AS) DEPUTADOS(AS) ASSIS CARVALHO, BENEDITA DA SILVA, CARMEN ZANOTTO, PAULO FOLETTO, MARCUS PESTANA, CARLOS ANDRADE, JORGE SOLLA, MANDETTA, RONEY NEMER E RÔMULO GOUVEIA. 3 - REQUERIMENTO Nº 79/15 - do Sr. Assis Carvalho - que "requer a inclusão da Associação Piauiense de Combate ao Câncer - APCC e do Movimento "Todos Juntos Contra o Câncer - TJCC" na Audiência Pública a ser realizada no dia 02 de junho de 2015, que discutirá a atuação da Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas do Eixo Temático do Câncer". EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO FOI APROVADO. SUBSCRITO PELOS(AS) DEPUTADOS(AS) JORGE SOLLA, BENEDITA DA SILVA, ZENAIDE MAIA, CARMEN ZANOTTO E RÔMULO GOUVEIA. 4 - REQUERIMENTO Nº 82/15 - do Sr. Paulo Foletto - (PL 2612/2007) - que "requer Audiência Pública para debater a respeito do PL 2.612, de 2007, que introduz o Código de Ética da Programação Televisiva". EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO FOI APROVADO. SUBSCRITO PELOS(AS) DEPUTADOS(AS) ASSIS CARVALHO, BENEDITA DA SILVA, GEOVANIA DE SÁ, CRISTIANE YARED E DR. JORGE SILVA. ENCERRAMENTO: Às doze horas e trinta e quatro minutos, o Senhor Presidente Deputado Antonio Brito declarou encerrados os trabalhos, mediante acordo, antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária de Audiência Pública a realizar-se na próxima quinta-feira, dia vinte e um de maio, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para "Debater as Políticas Públicas de Prevenção, Tratamento e Combate à Obesidade" . O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Antonio Brito ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.