CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 20/05/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 47/15 - do Sr. Ronaldo Martins - que "requer a inclusão de convidado para participar de Audiência Pública no âmbito da CVT, que debaterá sobre o serviço de Transporte Escolar, na forma que indica".


2 -

REQUERIMENTO Nº 48/15 - do Sr. Silas Freire - que "requer a realização de Fórum de Debates para discutir a necessidade de ampliação do aeroporto Senador Petrônio Portella em Teresina/PI".


B -

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.496/14 - do Sr. Osmar Serraglio e outros - que "susta a aplicação das Resoluções nº 493, de 05 de junho de 2014; n° 473, de 11 de fevereiro de 2014; n° 444, de 25 de junho de 2013, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN".
RELATOR: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ.
PARECER: pela rejeição.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.495/12 - do Sr. Ademir Camilo - que "modifica o art. 165 da Lei nº 7.565, de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica, que se refere ao Comandante de aeronave".
RELATOR: Deputado JOSE STÉDILE.
PARECER: pela rejeição deste e da emenda da Comissão de Defesa do Consumidor.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.531/12 - do Sr. Wilson Filho - que "estabelece a obrigatoriedade da instalação de placas com informação sobre drogas ilícitas nas estradas federais".
RELATOR: Deputado ADAIL CARNEIRO.
PARECER: pela rejeição.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 6.946/13 - do Sr. Gonzaga Patriota - que "dispõe sobre a proibição de ônibus com motor dianteiro para operar no sistema de transporte coletivo".
RELATOR: Deputado MAURO LOPES.
PARECER: pela rejeição.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 7.570/14 - do Sr. Daniel Almeida - que "denomina "Rodovia do Vaqueiro" o trecho rodoviário da BR-235, compreendido entre a Divisa da Bahia com Sergipe e a Bahia com o Piauí".
RELATORA: Deputada CLARISSA GAROTINHO.
PARECER: pela aprovação.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 7.598/14 - do Sr. Paulo Pimenta - que "denomina os túneis da rodovia BR- 101/RS em Osório-RS, como "Túneis Eng. Leonardo Redaelli"".
RELATORA: Deputada CLARISSA GAROTINHO.
PARECER: pela aprovação.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 7.674/14 - do Sr. Alfredo Kaefer - que "denomina "Viaduto William Vincent Muller" o viaduto localizado na BR 376, entroncamento com a BR 153, no município de Tibagi, Estado do Paraná".
RELATORA: Deputada CLARISSA GAROTINHO.
PARECER: pela aprovação.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 7.756/14 - do Sr. Domingos Sávio - que "denomina "Viaduto Senador Eliseu Resende" o entroncamento da BR 494 que passa sobre a BR 381, no quilometro 617, que dá acesso ao município de Oliveira - localizado no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado VANDERLEI MACRIS.
PARECER: pela aprovação.