CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6583, DE 2013, DO SR. ANDERSON FERREIRA, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E APENSADO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
(AUDIÊNCIA PÚBLICA)
REALIZADA EM 7 de maio de 2015.

Às dez horas e trinta e seis minutos do dia sete de maio de dois mil e quinze, reuniu-se ordinariamente a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.583, de 2013, do Sr. Anderson Ferreira, que "Dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências", e apensado, no Anexo II, Plenário 5 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Pr. Marco Feliciano. Registraram presença os Deputados: Pr. Marco Feliciano e Silas Câmara - Vice-Presidentes; Diego Garcia - Relator; Antonio Bulhões, Aureo, Conceição Sampaio, Erika Kokay, Eros Biondini, Evandro Gussi, Flavinho, Jean Wyllys, João Campos, Lucio Mosquini, Marcelo Aguiar, Pastor Eurico, Paulo Freire e Roney Nemer - Titulares; Cabo Sabino, Christiane de Souza Yared, Eduardo Bolsonaro, Elizeu Dionizio , Evandro Rogerio Roman, Jefferson Campos e Professor Victório Galli – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alfredo Kaefer, Carlos Henrique Gaguim, José Airton Cirilo, Luiz Lauro Filho e Raquel Muniz, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Anderson Ferreira, Bacelar, Jô Moraes, Marcos Rogério, Maria do Rosário, Missionário José Olimpio, Rogério Marinho e Sóstenes Cavalcante. O Deputado Aureo apresentou justificativa de ausência por motivo de licença para tratamento da saúde por trinta dias, a partir de vinte e dois de abril do corrente. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Pr. Marco Feliciano, 1º Vice-Presidente, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 5ª Reunião, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Diego Garcia. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA – Audiência pública sobre o impacto da mídia na construção e estabilidade familiar; família e educação; e a laicidade do Estado, a requerimento do Deputado Diego Garcia. O Presidente convidou para compor a Mesa os Senhores João Malheiro de Oliveira, Doutor em Educação pela UFRJ e Consultor Educacional; Pedro Paulo de Magalhães Oliveira Júnior, Mestre em Informática; e Vladimir Brega Filho, Promotor de Justiça em Santa Cruz do Rio Pardo/SP, e concedeu-lhes a palavra nesta ordem. Consoante a lista de inscrição, manifestaram-se os Deputados Anderson Ferreira, Evandro Gussi, Evandro Rogério Roman, Pr. Marco Feliciano, Eros Biondini e Diego Garcia. Posteriormente, foi concedida a palavra aos convidados para responder aos questionamentos e para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e vinte e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Kátia da Consolação dos Santos, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, Deputado Sóstenes Cavalcante, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o correspondente arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental desta reunião.