ATA DA 3ª REUNIÃO, REALIZADA EM 07 DE ABRIL DE 2015

 

Aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze, às dez horas e trinta e sete minutos, no plenário cinco do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a “COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A REALIDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO (CPI – SISTEMA CARCERÁRIO)”, criada pelo requerimento de CPI nº 06, de 2015. Compareceram os Deputados Alberto Fraga – Presidente, Rocha – 2º-Vice-Presidente, Sérgio Brito – Relator, Cabo Sabino, Cabuçu Borges, Delegado Waldir, Erika Kokay, Luiz Carlos Busato e Major Olimpio, TITULARES; e os Deputados Marcos Reategui e Silas Freire, SUPLENTES. Deixaram de comparecer os Deputados Augusto Carvalho, Carlos Henrique Gaguim, Carlos Zarattini, Carmen Zanotto, Delegado Éder Mauro, Diego Andrade, Edmilson Rodrigues, Givaldo Carimbão, Gonzaga Patriota, Guilherme Mussi, Hiran Gonçalves, Laudivio Carvalho, Lincoln Portela, Raquel Muniz, Renzo Braz, Roberto Alves e Shéridan, TITULARES; e os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Beto Salame, Eliziane Gama, Eros Biondini, Fausto Pinato, Francisco Floriano, Laerte Bessa, Luiz Couto e Subtenente Gonzaga, SUPLENTES. O Deputado Diego Andrade apresentou justificativa de falta. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Definição do Roteiro dos Trabalhos e Deliberação de requerimentos. O Presidente usou da palavra para prestar alguns esclarecimentos e informar que, tendo em vista a ausência de quórum, adiaria a apresentação do Roteiro dos Trabalhos e a deliberação dos requerimentos constantes da pauta para a próxima reunião deliberativa desta Comissão e, em seguida, concedeu a palavra, para considerações, aos Deputados Rocha, Marcos Reategui, Delegado Waldir e Silas Freire. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dez horas e cinquenta e dois minutos, antes convocando os membros da Comissão para a próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia 14 de abril, às 14 horas e trinta minutos, para Apresentação do Roteiro dos Trabalhos e Deliberação de Requerimentos, em plenário a ser informado oportunamente. E, para constar, eu, Saulo  Augusto  Pereira,  Secretário-Executivo  da Comissão, lavrei a presente  Ata,  que, depois  de  lida  e  aprovada,  será  assinada  pelo  Presidente, Deputado Alberto Fraga, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente e as respectivas notas taquigráficas, após decodificadas,  a integrar o acervo documental desta reunião. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-