LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 24/15 - do Sr. Hélio Leite - que "requer a realização de mesa-redonda com a Coordenação de Gestão do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte do Ministério do Esporte, para debater a Lei 11.438 de 2006 e demais programas do Ministério que possam atender sociedade do Estado do Pará".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 25/15 - do Sr. Valadares Filho - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a subutilização dos estádios construídos para a Copa do Mundo FIFA 2014, e que são chamados pela mídia especializada de "elefantes brancos"".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 1.548/11 - do Sr. Alexandre Leite - que "altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento".
EXPLICACAO DA EMENTA: Para dispor sobre armas de fogo e demais produtos controlados de colecionadores, caçadores e atiradores desportistas, como os Marcadores de Paintball.
RELATOR: Deputado TENENTE LÚCIO.
PARECER: pela aprovação deste.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.