CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 25 de março de 2015.

Às quatorze horas e trinta e sete minutos do dia vinte e cinco de março de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados. Márcio Marinho - Presidente; Afonso Hamm, Alexandre Valle, Andres Sanchez, Carlos Eduardo Cadoca, Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, Evandro Rogerio Roman, Fabio Reis, Fernando Monteiro, Hélio Leite, Hiran Gonçalves, Jhonatan de Jesus, João Derly, José Airton Cirilo, Marcelo Aro, Rogério Marinho, Rubens Bueno, Silvio Torres e Valadares Filho - Titulares; Alan Rick, Altineu Côrtes, André Figueiredo, Arnaldo Jordy, Chico D'Angelo, Damião Feliciano, Edinho Bez, Fábio Mitidieri, Flávia Morais, Marcelo Matos, Pedro Fernandes, Tenente Lúcio e Weliton Prado – Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair de Melo, Pastor Franklin e Vicente Candido, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Benjamin Maranhão e Roberto Góes. Justificaram a ausência os Deputados José Rocha e Roberto Góes. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares, o presidente Márcio Marinho declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da reunião deliberativa ordinária, realizada em 18 de março de 2015. O deputado Rogério Marinho solicitou a dispensa de leitura da ata. O plenário aprovou a dispensa de leitura da ata. Em votação, a ata foi APROVADA. EXPEDIENTE: O presidente Márcio Marinho informou o arquivamento do Projeto de Lei 6.628/2013 de autoria do deputado Ademir Camilo. O Projeto foi declarado prejudicado por haver perdido a oportunidade, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno. O presidente ainda comunicou que a secretaria da comissão recebeu as justificativas de ausência do deputado Rogério Marinho, referente à reunião do dia 18 de março, e dos deputados Roberto Góes e José Rocha, referentes à presente reunião. A secretaria recebeu também convite do presidente do Comitê Olímpico do Brasil e do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, Sr. Carlos Arthur Nuzman, para visita oficial dos membros da comissão às instalações dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos no Rio de Janeiro. No decorrer das próximas semanas, será agendada a data e comunicado aos gabinetes. Por fim, foi divulgada a realização de uma reunião da secretaria da comissão do esporte com os assessores de gabinete dos parlamentares membros da comissão, na próxima sexta-feira, dia 27, às 10h, no plenário 4. O encontro visa a estreitar a relação, a comunicação e os procedimentos entre os gabinetes e a secretaria. Foi pedido o apoio dos deputados para que os assessores estejam presentes. ODEM DO DIA: A - ELEIÇÃO DOS VICE-PRESIDENTES. Foram eleitos os deputados Alexandre Valle para o cargo de 1º vice-presidente; Hélio Leite para o cargo de 2º vice-presidente; e João Derly para o cargo de 3º vice-presidente. Os deputados eleitos foram convidados a sentar à mesa. Os três vice-presidentes fizeram uso da palavra para agradecer os votos e reafirmar o compromisso de trabalho. O deputado Deley cumprimentou os novos vice-presidentes e manifestou a sua desaprovação à declaração do presidente da Fédération Internationale de Football Association (FIFA), Joseph Blatter, que criticou a Medida Provisória 671/2015. Ainda, o deputado propôs uma nota de repúdio à afirmação de Joseph Blatter. Os deputados Arnaldo Jordy, Silvio Torres e Márcio Marinho concordaram com a edição da nota, que segundo, o presidente da comissão, será elaborada e apresentada na próxima reunião, a fim de que os deputados que com ela concordem a possam assinar. Também fez uso da palavra o deputado Andres Sanchez. B – CONSTITUIÇÃO DAS SUBCOMISSÕES E DISCUSSÃO DOS PROCEDIMENTOS INTERNOS DA COMISSÃO. O presidente Márcio Marinho apresentou a sugestão de serem criadas três subcomissões, com 7 (sete) membros cada: Subcomissão Permanente do Futebol Brasileiro; Subcomissão Especial dos Jogos Olímpicos Rio 2016; e Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto. Alguns deputados, no decorrer da semana, já haviam manifestado interesse em participar das subcomissões. Os deputados  José Rocha, Evandro Rogério Roman, Danrlei de Deus Hinterholz, Fábio Mitidieri, Afonso Hamm, Andrés Sanchez, Roberto Góes, Marcelo Aro, Altineu Cortes, Márcio Marinho, Valadares Filho, Hiran Gonçalves, Arnaldo Jordy e João Derly solicitaram participar da Subcomissão Permanente do Futebol. Os deputados José Rocha, Evandro Rogerio Roman, Danrlei de Deus Hinterholz e Fábio Mitidieri solicitaram a participação na Subcomissão Especial dos Jogos Olímpicos Rio 2016. Finalmente, os deputados Evandro Rogerio Roman, Danrlei de Deus Hinterholz e Fábio Mitidieri solicitaram ser membros da Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto. Durante a reunião, o deputado Arnaldo Jordy declinou de sua participação na Subcomissão Permanente do Futebol e pediu para fazer parte da Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto. Os deputados Silvio Torres, Valadares Filho, Marcelo Matos e Carlos Eduardo Cadoca mencionaram a intenção de participar prioritariamente da Subcomissão Especial dos Jogos Olímpicos Rio 2016. Foi acordado entre os parlamentares presentes que eles elaborariam uma lista com as suas prioridades de participação em cada subcomissão e a enviariam para a secretaria da comissão. Em caso de impossibilidade de atender a todos os pedidos, será utilizado o critério de proporcionalidade partidária. Também fizeram uso da palavra os deputados Afonso Hamm, Marcelo Aro e José Airton Cirilo. Ainda no transcorrer da reunião, foi recebido do deputado Rogério Marinho o pedido de sua inclusão na Subcomissão Permanente do Futebol. Quanto aos procedimentos internos, o presidente comunicou que, conjuntamente com a secretaria da comissão, elaborou uma minuta de procedimentos internos para a comissão. Esses procedimentos serão discutidos na já mencionada reunião com os assessores parlamentares. Sugestões poderão ser enviadas para o e-mail da comissão até terça-feira, dia 31 de março. Os procedimentos internos serão submetidos à aprovação do plenário na próxima reunião. C – REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO Nº 21/15 - do Sr. João Derly - que "requer a realização de Audiência Pública no dia 8 de abril de 2015 com o Sr. Alejandro Blanco Bravo, presidente do Comitê Olímpico Espanhol para conhecer o Projeto Olímpico Espanhol". O deputado João Derly encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi APROVADO. D - PROPOSIÇÕES SUJEITAS À APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELAS COMISSÕES: PRIORIDADE. PROJETO DE LEI Nº 6.700/13 - do Senado Federal - Vital do Rêgo - (PLS 429/2012) - que "acrescenta 14 ao art. 27 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para sujeitar os dirigentes de entidades desportivas profissionais à responsabilização civil, se houver antecipação de receitas, por meio da formalização de contratos, cujos vencimentos sejam posteriores ao término de seus mandatos". Relator: deputado Valadares Filho. Parecer: pela aprovação, com substitutivo. Vista ao Deputado Andres Sanchez em 12 de março de 2015. Fizeram uso da palavra os deputados Andres Sanchez e Danrlei de Deus Hinterholz. Em votação, o parecer foi rejeitado. Foi designado o deputado Marcelo Aro como relator do vencedor, que proferiu o seu parecer oralmente. E - AUDIÊNCIA PÚBLICA: em atenção ao Requerimento nº 15/15, de autoria do deputado Danrlei de Deus Hinterholz, por meio do qual solicita informações ao Senhor Ministro do Esporte, George Hilton dos Santos Cecílio, a respeito da Lei de Incentivo ao Esporte. O presidente Márcio Marinho convidou a Senhora Tatiane Ferreira Gomes, Coordenadora de Gestão da Lei de Incentivo ao Esporte, e o Senhor Fábio de Castro Patrício, Diretor do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte, para sentarem à mesa. O presidente também anunciou a presença dos demais convidados: o Senhor Marcos Cesar Ponce Garcia, assessor da Assessoria Extraordinária de Coordenação dos Grandes Eventos Esportivos/SE; o Senhor Paulo Silva Vieira, presidente da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte; a Senhora Ivone Teresinha Cogo, Coordenadora-Geral de Gestão da Lei de Incentivo ao Esporte e o Senhor Marcelo Heringer Mota Anunciação, Coordenador técnico da Lei de Incentivo ao Esporte. O presidente passou a condução dos trabalhos ao autor do requerimento, deputado Danrlei de Deus Hinterholz. A Senhora Tatiane Ferreira Gomes fez sua explanação. Os Senhores Paulo Silva Vieira e Fábio de Castro Patrício também fizeram uso da palavra, assim como os deputados João Derly, Afonso Hamm, Evandro Rogerio Roman e Hélio Leite. O deputado Danrlei de Deus Hinterholz agradeceu a presença dos participantes e devolveu ao deputado Márcio Marinho a direção das atividades. O deputado João Derly convidou os presentes a prestigiarem o lançamento da Frente Parlamentar Mista do Esporte, na quinta-feira, às 10h30. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e dezenove minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos, convocando os senhores e senhoras parlamentares para reunião deliberativa ordinária, na terça-feira, dia 31 de março. E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Márcio Marinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.