CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/03/2015



A- Eleição dos 1º, 2º e 3º Vice-presidentes da Comissão

 

B - Constituição das Subcomissões e discussão dos procedimentos internos da Comissão.
LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 21/15 - do Sr. João Derly - que "requer a realização de Audiência Pública no dia 8 de abril de 2015 com o Sr. Alejandro Blanco Bravo, presidente do Comitê Olímpico Espanhol para conhecer o Projeto Olímpico Espanhol".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

2 -

PROJETO DE LEI Nº 6.700/13 - do Senado Federal - Vital do Rêgo - (PLS 429/2012) - que "acrescenta § 14 ao art. 27 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para sujeitar os dirigentes de entidades desportivas profissionais à responsabilização civil, se houver antecipação de receitas, por meio da formalização de contratos, cujos vencimentos sejam posteriores ao término de seus mandatos".
RELATOR: Deputado VALADARES FILHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
O Deputado Valadares Filho apresentou voto em separado em 10/03/2015.
Vista ao Deputado Andres Sanchez, em 12/03/2015.
REJEITADO O PARECER.
DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, DEP. MARCELO ARO (PHS-MG).
PARECER VENCEDOR, DEP. MARCELO ARO (PHS-MG), PELA REJEIÇÃO.
APROVADO O PARECER VENCEDOR DO DEP. MARCELO ARO. O PARECER DO RELATOR, DEP. VALADARES FILHO, PASSOU A CONSTITUIR VOTO EM SEPARADO.