CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/03/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h

A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 16/15 - do Sr. Hiran Gonçalves - que "solicita a realização de reunião de Audiencia Pública na comissão do Esporte para Repressãpp do turismo Sexual durante as Olimpiadas e Paraolimpiadas de 2016".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 17/15 - do Sr. Andres Sanchez - que "requer a criação da Subcomissão Permanente, para discutir a legislação Trabalhista, Previdenciária e Tributária, do esporte brasileiro".
SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS DANRLEY DE DEUS HINTERHOLZ, JOÃO DERLY, MARCELO ARO E ALAN RICK. APROVADO.


B -

Requerimentos:


3 -

REQUERIMENTO Nº 1/15 - do Sr. Deley - (RCP 1/2015) - que "convite aos Senhores Presidente do COB e do Comitê organizador dos jogos rio 2016".
SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JOSÉ ROCHA E VALADARES FILHO. APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 2/15 - do Sr. José Rocha - que "requer sejam convidados os Srs: Carlos Arthur Nuzman, Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro - COB e Andrew Parsons, Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB para que possam expor a situação atual das obras e eventos para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro e a expectativa de legado que o evento deixará para o País".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 3/15 - do Sr. José Rocha - que "requer seja convidado o Sr: George Hilton dos Santos Cecílio, Ministro do Esporte para expor os Planos, Programas e Projetos do Ministério para os próximos anos".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 4/15 - do Sr. João Derly - que "requer a realização de visitas técnicas a cidade do Rio de Janeiro para acompanhar e fiscalizar as obras e os preparativos que envolvem a realização dos Jogos Olímpicos Rio 2016".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 5/15 - do Sr. Silvio Torres - que "requer a realização de audiência pública com o Ministro do Esporte com o objetivo de fazer um balanço dos preparativos dos Jogos Olímpicos de 2016"
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 6/15 - do Sr. Silvio Torres - que "requer a realização de audiência pública com o Ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União com o objetivo de fazer um balanço dos preparativos dos Jogos Olímpicos de 2016"
SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ROGÉRIO MARINHO, ARNALDO JORDY, EDINHO BEZ E DELEY. APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 7/15 - do Sr. José Rocha - que "requer a Criação da Comissão Especial de Acompanhamento das Obras para a Realização das Olimpíadas de 2016".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO AFONSO HAMM. APROVADO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 8/15 - do Sr. Afonso Hamm - que "requer que seja convidado o deputado Otávio Leite, relator do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5201, de 2013 para debater sobre o PROFORTE - Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos".
FORAM INCLUIDOS COMO CONVIDADOS OS DEPUTADOS VICENTE CÂNDIDO E JOVAIR ARANTES E O SENADOR ROMÁRIO. APROVADO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 9/15 - do Sr. Afonso Hamm - que "requer a criação da Subcomissão Especial sobre o Futebol Brasileiro"
ALTERADO O TIPO DE SUBCOMISSÃO DE ESPECIAL PARA PERMANENTE. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JOSÉ ROCHA, MÁRCIO MARINHO, ALTINEU CORTÊS E FERNANDO MONTEIRO. APROVADO.


12 -

REQUERIMENTO Nº 10/15 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o doping no esporte brasileiro".
APROVADO.


13 -

REQUERIMENTO Nº 11/15 - do Sr. Valadares Filho - que "requer seja convidado o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro - COB, Sr. Carlos Arthur Nuzman e o presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, Sr. Andrews Parsons".
APROVADO.


14 -

REQUERIMENTO Nº 12/15 - do Sr. Valadares Filho - que "requer a realização de visita técnica ao município do Rio de Janeiro para conhecer o projeto, o andamento e a organização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016".
APROVADO.


15 -

REQUERIMENTO Nº 13/15 - do Sr. Valadares Filho - que "requer visita técnica de Deputados da Comissão do Esporte à cidade de Londres".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


16 -

REQUERIMENTO Nº 14/15 - do Sr. Roberto Góes - que "requer a criação da Subcomissão Especial para discutir a segurança dos torcedores nos estádios de futebol"
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


17 -

REQUERIMENTO Nº 15/15 - do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz - que "solicito informações ao Senhor Ministro do Esporte, George Hilton dos Santos Cecílio, a respeito da Lei de Incentivo ao Esporte".
APROVADO.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

18 -

PROJETO DE LEI Nº 6.700/13 - do Senado Federal - Vital do Rêgo - (PLS 429/2012) - que "acrescenta 14 ao art. 27 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para sujeitar os dirigentes de entidades desportivas profissionais à responsabilização civil, se houver antecipação de receitas, por meio da formalização de contratos, cujos vencimentos sejam posteriores ao término de seus mandatos".
RELATOR: Deputado VALADARES FILHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
VISTA AO DEPUTADO ANDRES SANCHEZ.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

19 -

PROJETO DE LEI Nº 1.548/11 - do Sr. Alexandre Leite - que "altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento".
EXPLICACAO DA EMENTA: Para dispor sobre armas de fogo e demais produtos controlados de colecionadores, caçadores e atiradores desportistas, como os Marcadores de Paintball.
RELATOR: Deputado EFRAIM FILHO.
PARECER: pela aprovação deste.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


20 -

PROJETO DE LEI Nº 7.797/14 - da Sra. Mara Gabrilli - que "dispõe sobre a concessão de prêmio e de auxílio especial mensal a atletas olímpicos e paraolímpicos".
RELATOR: Deputado FABIO REIS.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.