CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/12/2014


A -

Reunião Deliberativa:


1 - Audiência Pública:

Audiência Pública para discutir com o Prefeito do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, a realização das Olimpíadas no Rio de Janeiro, em atenção ao Requerimento nº 34/2014, de autoria do deputado Arnon Bezerra.

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 56/14 - do Sr. José Rocha - que "requer a realização de Sessão de Homenagem ao Ministro do Esporte, ALDO REBELO por sua brilhante passagem à frente do Ministério, sobretudo durante o período de preparação e realização da COPA DO MUNDO FIFA 2014, devido ao excelente resultado obtido pela organização, que enalteceu e propagou ao mundo inteiro, os encantos naturais do Brasil, a responsabilidade, a capacidade, a receptividade e o calor humano do povo brasileiro".
NÃO DELIBERADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 57/14 - do Sr. André Figueiredo - que "requer registro de Moção de Louvor, por membros esta Comissão de Esporte, ao Secretário Especial de Grandes Eventos Esportivos (Sege) do Estado do Ceará, Ferrucio Feitosa, pela exemplar condução das obras de construção da Arena Castelão e do Centro de Formação Olímpica do Ceará, localizado em Fortaleza-CE".
NÃO DELIBERADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI Nº 6.700/13 - do Senado Federal - Vital do Rêgo - (PLS 429/2012) - que "acrescenta 14 ao art. 27 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para sujeitar os dirigentes de entidades desportivas profissionais à responsabilização civil, se houver antecipação de receitas, por meio da formalização de contratos, cujos vencimentos sejam posteriores ao término de seus mandatos".
RELATOR: Deputado ROMÁRIO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista à Deputada Jô Moraes, em 12/11/2014.
NÃO DELIBERADO.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 2/11 - do Sr. Augusto Coutinho - que "propõe que a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados execute uma fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial, no Ministério do Esporte, sobre o "Programa Segundo Tempo" e outros convênios firmados pela referida Pasta". (Apensado: PFC 73/2012)
RELATOR: Deputado ROMÁRIO.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela aprovação desta, e da PFC 73/2012, apensada.
NÃO DELIBERADO.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.548/11 - do Sr. Alexandre Leite - que "altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento".
EXPLICACAO DA EMENTA: Para dispor sobre armas de fogo e demais produtos controlados de colecionadores, caçadores e atiradores desportistas, como os Marcadores de Paintball.
RELATOR: Deputado DELEGADO PROTÓGENES.
PARECER: pela aprovação deste.
Vista conjunta aos Deputados André Figueiredo, Edinho Bez e Marcelo Matos, em 05/11/2014.
NÃO DELIBERADO.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.680/12 - do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz - que "altera o inciso I do art. 3º da Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui o Bolsa-Atleta, alterado pela Lei nº 12.395 de 16 de março de 2011". (Apensado: PL 7511/2014)
EXPLICACAO DA EMENTA: Reduz para 9 (nove) anos a idade mínima para obtenção de bolsas-atleta.
RELATOR: Deputado ROBERTO SANTIAGO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7511/2014, apensado.
NÃO DELIBERADO.