CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 10/12/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 01
HORÁRIO: 09h

 

 

A - SEMINÁRIO:


Tema: RUMOS DA POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA

9h - Abertura

9h30 - Mesa 1. O Brasil e a Ordem Internacional

Expositores:

1) Demetrio Martinelli Magnoli - Sociólogo e Comentarista de Política Internacional da Globo News
2) Embaixador Luiz Felipe Palmeira Lampreia - Vice-Presidente Emérito do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI)
3) Prof. Marco Aurélio de Almeida Garcia - Chefe da Assessoria Especial da Presidência da República

11h - Mesa 2. Os desafios da Política Externa Brasileira

Expositores:

1) Roberto Teixeira da Costa - Membro do Conselho de Administração da SulAmérica S.A e BNDESPAR
2) Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães Neto
3) Embaixador José Botafogo Gonçalves - Vice-Presidente Emérito do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI)


Req. 451/14 - Deputado EDUARDO BARBOSA (PSDB/MG)


B - Apreciação das sugestões de Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2015 (PLN 013/2014 - CN)


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

1 -

MENSAGEM Nº 343/14 - do Poder Executivo - (AV 452/2014) - que "acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Vanuatu, celebrado em Port Vila, em 29 de agosto de 2013".
RELATOR: Deputado JOSIAS GOMES.
PARECER: pela aprovação.


2 -

MENSAGEM Nº 351/14 - do Poder Executivo - (AV 460/2014) - que "acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Suriname na Área de Educação, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010".
RELATOR: Deputado ANDRÉ DE PAULA.
PARECER: pela aprovação.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 6.460/13 - do Senado Federal - Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional~ç - (PLS 380/2012) - que "institui a Política Nacional de Defesa e de Desenvolvimento da Amazônia Legal e da Faixa de Fronteira".
RELATOR: Deputado ÁTILA LINS.
PARECER: pela aprovação, com emendas.


D -

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.980/12 - do Sr. Cândido Vaccarezza - que "dispõe sobre a gratuidade do traslado de cadáveres ou restos mortais de brasileiro nato ou naturalizado, reconhecidamente pobre, falecido no exterior".
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Nelson Pellegrino, em 12/11/2014.