CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO EM 26/11/2014


A -

Reunião Deliberativa:


Audiência Pública:

Em atenção ao Requerimento nº 50/2014, de autoria do deputado Vicente Cândido, e do Requerimento nº 365/14, de autoria do deputado Nelson Pellegrino, pelos quais requerem convidar o senhor Alexandre Gallo, técnico da Seleção Brasileira de Futebol Sub-20, para participar de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e em parceria com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

LOCAL: Anexo II, Plenário 01
HORÁRIO: 14h30min

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

1 -

PROJETO DE LEI Nº 6.700/13 - do Senado Federal - Vital do Rêgo - (PLS 429/2012) - que "acrescenta 14 ao art. 27 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para sujeitar os dirigentes de entidades desportivas profissionais à responsabilização civil, se houver antecipação de receitas, por meio da formalização de contratos, cujos vencimentos sejam posteriores ao término de seus mandatos".
RELATOR: Deputado ROMÁRIO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista à Deputada Jô Moraes, em 12/11/2014.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 1.548/11 - do Sr. Alexandre Leite - que "altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento".
EXPLICACAO DA EMENTA: Para dispor sobre armas de fogo e demais produtos controlados de colecionadores, caçadores e atiradores desportistas, como os Marcadores de Paintball.
RELATOR: Deputado DELEGADO PROTÓGENES.
PARECER: pela aprovação deste.
Vista conjunta aos Deputados André Figueiredo, Edinho Bez e Marcelo Matos, em 05/11/2014.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.680/12 - do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz - que "altera o inciso I do art. 3º da Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui o Bolsa-Atleta, alterado pela Lei nº 12.395 de 16 de março de 2011". (Apensado: PL 7511/2014)
EXPLICACAO DA EMENTA: Reduz para 9 (nove) anos a idade mínima para obtenção de bolsas-atleta.
RELATOR: Deputado ROBERTO SANTIAGO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7511/2014, apensado.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.