CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 12/11/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 463/14 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "requer seja convidada a comparecer perante esta comissão a ex-deputada da República da Venezuela, Senhora Maria Corina Machado, com a finalidade de prestar esclarecimentos e informações sobre a forma de atuação, naquele país, do Ministério Del Poder Popular Para Las Comunas y Los Movimientos Sociales e a Vice-Presidência del Desarrollo del Socialismo Territorial do governo bolivariano".

2 -

REQUERIMENTO Nº 464/14 - do Sr. Ivan Valente - que "requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e da Constituição Federal, a convocação do Exmo. Ministro da Defesa, Sr. Celso Amorim, para discutir a natureza dos contratos mantidos entre o Ministério da Defesa e empresas israelenses que violam o direito internacional".

3 -

REQUERIMENTO Nº 465/14 - do Sr. Ivan Valente - que "requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e da Constituição Federal, a realização de Audiência Pública para discutir a natureza dos contratos mantidos entre o Ministério da Defesa e empresas israelenses que violam o direito internacional".

4 -

REQUERIMENTO Nº 466/14 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer, nos termos regimentais, autorização para que esta Comissão realize, em parceria com o Instituto InfoRel de Relações Internacionais e Defesa e com a Fundação Konrad Adenauer, Seminário intitulado "O Brasil no Mundo: deveres e responsabilidades".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 3.980/12 - do Sr. Cândido Vaccarezza - que "dispõe sobre a gratuidade do traslado de cadáveres ou restos mortais de brasileiro nato ou naturalizado, reconhecidamente pobre, falecido no exterior".
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela rejeição.

6 -

PROJETO DE LEI Nº 7.361/14 - do Sr. Alceu Moreira - que "altera a redação do art. 2º, inciso V da Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, para inserir os §§ 1º, 2º e 3º".
EXPLICACAO DA EMENTA: Disciplina a utilização de imóvel rural localizado na zona de fronteira como garantia em financiamentos bancários para custeio e/ou investimento agrícola e pecuário.
RELATOR: Deputado DUARTE NOGUEIRA.
PARECER: pela aprovação.