CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 12/11/2014


"A tarefa do educador moderno não é derrubar florestas, mas irrigar desertos."
C.S. Lewis - escritor

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 340/14 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater a crise da água no Brasil".


2 -

REQUERIMENTO Nº 341/14 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o 5º Relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), das Nações Unidas".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 387/14 - do Sr. Zoinho - que "acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, atribuindo ao Município competência para estabelecer as metragens da áreas de preservação permanente em área urbana consolidada".
RELATOR: Deputado ALFREDO SIRKIS.
PARECER: pela rejeição.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

4 -

PROJETO DE LEI Nº 5.760/13 - do Senado Federal - Vanessa Grazziotin - (PLS 185/2011) - que "cria o "Selo Verde Preservação da Amazônia" para produtos oriundos da Zona Franca de Manaus e de Zonas de Processamento de Exportação e Áreas de Livre Comércio localizadas na Amazônia Legal".
RELATOR: Deputado LIRA MAIA.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Maria Lucia Prandi e Sarney Filho, em 29/10/2014.
O Deputado Sarney Filho apresentou voto em separado em 04/11/2014.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 30/10/2013


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.301/07 - do Sr. Valdir Colatto - que "dispõe sobre o uso e a conservação do solo e da água no meio rural".
RELATOR: Deputado ALFREDO SIRKIS.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 1.703/11 - do Sr. Jorge Tadeu Mudalen - que "dispõe sobre a instalação do denominado "Telhado Verde" e dá outras providências".
RELATOR: Deputado FELIPE BORNIER.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 30/10/2013
Retirado de pauta, a pedido da Relatora, em 06/11/2013
Não Deliberado, em 11/12/2013
Retirado de pauta, a pedido do Relator, para realização de Audiência Pública, em 23/04/2014

Vista conjunta aos Deputados Giovani Cherini e Maria Lucia Prandi, em 29/10/2014.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 2.163/11 - do Sr. Irajá Abreu - que "altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1991, dispondo sobre o licenciamento ambiental para a instalação, a ampliação e o funcionamento de empreendimentos agropecuários, florestais ou agrossilvipastoris"
EXPLICACAO DA EMENTA: Lei nº 6.938, de 1981.
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela rejeição deste.
O Deputado Antônio Roberto apresentou voto em separado em 07/08/2012.
Vista ao Deputado Felipe Bornier, em 22/08/2012.
Retirado de pauta, de ofício, em 02/07/2014
Aprovado requerimento de retirada de pauta, em 29/10/2014

8 -

PROJETO DE LEI Nº 2.775/11 - do Sr. Penna - que "dispõe que as empresas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais possuam responsável técnico em meio ambiente em seu quadro de funcionários ou consultoria técnica equivalente".
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado Valdir Colatto, em 25/09/2013.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 02/10/2013
Retirado de pauta, a pedido do relator, em 16/10/2013
Retirado de pauta, de ofício, em 23/10/2013
Aprovado Requerimento do Deputado Penna de Retirada de pauta, em 21/05/2014
 

9 -

PROJETO DE LEI Nº 2.883/11 - do Sr. Ricardo Izar - que "institui o Fundo Nacional de Defesa Animal e autoriza deduzir do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas ao Fundo Nacionais de Defesa Animal".
EXPLICACAO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.250, de 1995.
RELATOR: Deputado MOREIRA MENDES.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 02/07/2014
Vista à Deputada Maria Lucia Prandi, em 29/10/2014. 


10 -

PROJETO DE LEI Nº 3.409/12 - do Sr. Junji Abe - que "torna obrigatória a informação, impressa nos rótulos de artigos de consumo industrializados comercializados no Brasil da forma de descarte ou retorno da embalagem e do produto após o consumo". (Apensado: PL 4409/2012)
RELATOR: Deputado ALFREDO SIRKIS.
PARECER: pela aprovação do PL 3409/2012, da Emenda 1/2012 da CDEIC, e da Emenda 2/2012 da CDEIC, e pela rejeição do PL 4409/2012, apensado.
Aprovado requerimento de retirada de pauta, em 29/10/2014


11 -

PROJETO DE LEI Nº 4.123/12 - do Sr. Ricardo Izar - que "acrescenta o Capítulo V-A, ao Título III da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre produtos retrabalhados".
RELATOR: Deputado FELIPE BORNIER.
PARECER: pela aprovação.
Aprovado requerimento de retirada de pauta, do Deputado Leonardo Monteiro, em 02/07/2014
Aprovado requerimento de retirada de pauta, em 29/10/2014


12 -

PROJETO DE LEI Nº 5.166/13 - do Sr. Adrian - que "altera a Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, para determinar o registro de fertilizantes, corretivos, inoculantes e estimulantes ou biofertilizantes em órgão federal, de acordo com as diretrizes e exigências dos órgãos federais responsáveis pelos setores da saúde, do meio ambiente e da agricultura".
RELATOR: Deputado MÁRCIO MACÊDO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CMADS, e da Emenda 2/2013 da CMADS.
Retirado de pauta, de ofício, em 02/07/2014
Aprovado requerimento de retirada de pauta, em 29/10/2014


13 -

PROJETO DE LEI Nº 6.734/13 - do Sr. Akira Otsubo - que "cria o Programa de Incentivo nos Municípios Sedes das Usinas Hidroelétricas e Alagados, a fim de promover o desenvolvimento na produção de agricultura, piscicultura e preservação ambiental, e dá outras providências".
EXPLICACAO DA EMENTA: Altera a Lei nº 7.990, de 1989.
RELATOR: Deputado LIRA MAIA.
PARECER: pela rejeição.


14 -

PROJETO DE LEI Nº 6.810/13 - do Sr. Antônio Roberto - que "altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências", para dispor sobre a destinação dos valores arrecadados em pagamento de multas por infração ambiental".
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 02/07/2014
Vista à Deputada Maria Lucia Prandi, em 29/10/2014.


15 -

PROJETO DE LEI Nº 7.422/14 - do Sr. Jair Bolsonaro - que "altera a redação do inciso V, do art. 6º, da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 e do § 1º, do art. 70, da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para incluir, de forma expressa, as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal no Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, bem como disciplinar o exercício das atividades de policiamento ambiental".
RELATORA: Deputada MARIA LUCIA PRANDI.
PARECER: pela rejeição.