CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 28/10/2014

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 18h29min

A -

Urgência Art. 155 do RICD:


DISCUSSÃO

1 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.491/14 - dos Srs. Mendonça Filho e Ronaldo Caiado - que "susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências". (Apensados: PDC 1492/2014, PDC 1494/2014 e PDC 1495/2014)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Adiada a continuação da discussão por falta de "quorum" (Obstrução), em 05/08/2014.
Adiada a continuação da discussão por acordo dos Srs. Líderes.
DCD de 07/08/14, PÁG 80 COL 01, em 06/08/2014.

Discussão em turno único, em 05/08/2014.
Continuação da discussão em turno único, em 06/08/2014.


B -

Matéria Sujeita a Disposições Especiais:


VOTAÇÃO

2 -

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 358/13 - do Senado Federal - (PEC 353/2013) - que "altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica". (Apensado: PEC 359/2013)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Adiada a continuação da votação por acordo dos Srs. Líderes, em 06/05/2014.
Discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 358 de 2013.
DCD 07/05/14 PAG 174 COL 01, em 06/05/2014.