Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 70/01 - da Sra. Miriam Reid - (PL 3688/2000) - que "requer audiência pública para discutir a matéria objeto do projeto de Lei nº 3.688/00, que dispõe sobre a introdução de assistente social no quadro de profissionais de educação em cada escola."
NÃO DELIBERADO

REQUERIMENTO Nº 71/01 - do Sr. Walfrido Mares Guia - que "requer a realização de reunião de audiência pública para apresentação de alternativas de sistemas operacionais para escolas no programa do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST."
APROVADO

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

NÚMERO DO AVULSO: 149/2001
PROJETO DE LEI Nº 4.907/01 - SENADO FEDERAL - que "acrescenta dispositivo ao art. 3º da Lei nº 8.650, de 22 de abril de 1993, que dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências, a fim de permitir ao jogador de futebol, o exercício da profissão nas condições que especifíca."
RELATOR: Deputado LUIS BARBOSA
PARECER: pela aprovação.
Vista à Deputada Esther Grossi, em 10/10/2001
O Deputado Gilmar Machado apresentou voto em separado em 24/10/2001
NÃO DELIBERADO

Proposições Sujeitas à Apreciação pelas Comissões:

NÚMERO DO AVULSO: 108/2001
PROJETO DE LEI Nº 4.643/01 - do Sr. Marcos Cintra - que "institui o Dia Nacional do Escrivão de Polícia, a ser comemorado anualmente no dia 5 de novembro."
RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O PARECER

NÚMERO DO AVULSO: 109/2001
PROJETO DE LEI Nº 4.674/01 - do Sr. Júlio Redecker - que "institui o Dia Nacional do Curtidor, nas condições que especifica."
RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA
PARECER: pela rejeição.
VISTA ao Deputado Pastor Amarildo, em 29/08/2001
APROVADO O PARECER

NÚMERO DO AVULSO: 160/2001
PROJETO DE LEI Nº 2.135/99 - do Sr. Ronaldo Cezar Coelho - que "modifica dispositivos da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995." (Apensado: PL 2744/2000)
RELATOR: Deputado JOÃO MATOS
PARECER: pela aprovação deste, e do PL-2744/2000, apensado, com substitutivo.
Vista ao Deputado Professor Luizinho, em 31/10/2001
O Deputado Professor Luizinho apresentou voto em separado em 21/11/2001
REJEITADO O PARECER, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO PROFESSOR LUIZINHO
DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR: DEP. PROFESSOR LUIZINHO
APROVADO O PARECER DO VENCEDOR, DEP. PROFESSOR LUIZINHO, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO JOÃO MATOS

NÚMERO DO AVULSO: 128/2001
PROJETO DE LEI Nº 4.099/01 - do Sr. Salvador Zimbaldi - que "institui a proclamação de São Tomás Moro como Patrono dos governantes e políticos brasileiros."
RELATOR: Deputado JOSÉ LINHARES
PARECER: pela aprovação deste.
Vista à Deputada Marisa Serrano, em 10/10/2001
O Deputado Costa Ferreira apresentou voto em separado em 16/10/2001
NÃO DELIBERADO

NÚMERO DO AVULSO: 136/2001
PROJETO DE LEI Nº 4.694/01 - do Sr. Cunha Bueno - que "proíbe a contratação de qualquer tipo de patrocínio para a Seleção Brasileira de Futebol."
RELATOR: Deputado AGNELO QUEIROZ
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO

NÚMERO DO AVULSO: 10/2001
PROJETO DE LEI Nº 3.551/00 - do Sr. Jaques Wagner - que "instiui o dia 16 de julho como Dia da Rádio Comunitária."
RELATOR: Deputado PAULO JOSÉ GOUVÊA
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA

NÚMERO DO AVULSO: 49/2001
PROJETO DE LEI Nº 3.919/00 - do Sr. Nelson Pellegrino - que "proclama Patrono do pessoal subalterno da Marinha do Brasil o Marinheiro João Cândido Felisberto."
RELATOR: Deputado DINO FERNANDES
PARECER: pela rejeição.
VISTA ao Deputado Gilmar Machado, em 31/05/2001
NÃO DELIBERADO

NÚMERO DO AVULSO: 141/2001
PROJETO DE LEI Nº 4.401/01 - Executivo Federal - que "inscreve o nome do Jornalista José Hipólito da Costa Furtado de Mendonça no Livro dos Heróis da Pátria."
RELATOR: Deputado JOSÉ LINHARES
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO

NÚMERO DO AVULSO: 142/2001
PROJETO DE LEI Nº 4.414/01 - do Sr. Cezar Schirmer - que "institui o Dia Nacional do Supervisor Educacional."
RELATOR: Deputado JOEL DE HOLLANDA
PARECER: Relator, Dep. Joel de Hollanda, acata parecer do relator anterior, Dep. Joel de Hollanda, pela aprovação deste.
Vista ao Deputado Professor Luizinho, em 31/10/2001
APROVADO O PARECER

NÚMERO DO AVULSO: 131/2001
PROJETO DE LEI Nº 4.457/01 - do Sr. Marcos Afonso - que "institui o Dia Nacional dos Povos da Floresta, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado WOLNEY QUEIROZ
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO

NÚMERO DO AVULSO: 118/2001
PROJETO DE LEI Nº 4.466/01 - do Sr. Murilo Domingos - que "institui o Dia Nacional do Rio."
RELATOR: Deputado CLEMENTINO COELHO
PARECER: pela rejeição deste.
NÃO DELIBERADO

NÚMERO DO AVULSO: 132/2001
PROJETO DE LEI Nº 4.468/01 - do Sr. Nelson Marquezelli - que "institui o Dia Nacional da Voz."
RELATOR: Deputado AGNELO QUEIROZ
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO

NÚMERO DO AVULSO: 144/2001
PROJETO DE LEI Nº 4.566/01 - do Sr. Jaime Martins - que "institui o Dia Nacional das Associações de Moradores de Bairros e Conselhos Comunitários Rurais."
RELATORA: Deputada IARA BERNARDI
PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi, pela rejeição.
NÃO DELIBERADO

NÚMERO DO AVULSO: 146/2001
PROJETO DE LEI Nº 4.823/01 - do Sr. Nelson Marquezelli - que "institui o Dia do Acupunturista."
RELATORA: Deputada IARA BERNARDI
PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi, pela rejeição.
NÃO DELIBERADO

NÚMERO DO AVULSO: 148/2001
PROJETO DE LEI Nº 4.002/01 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "acrescenta novo parágrado ao art. 46 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, introduzindo critério para criação de cursos e instituiçõs de ensino superior."
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO

NÚMERO DO AVULSO: 151/2001
PROJETO DE LEI Nº 542/99 - do Sr. Paulo José Gouvêa - que "institui benefício fiscal à concessão de bolsa de estudo, a crianças carentes, por parte de escolas particulares."
RELATOR: Deputado EDUARDO SEABRA
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O PARECER

NÚMERO DO AVULSO: 89/2001
PROJETO DE LEI Nº 2.940/00 - do Sr. José Carlos Coutinho - que "acrescenta inciso ao art. 473 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que dispõe sobre a C.L.T. e dá outras providências."
RELATOR: Deputado BONIFÁCIO DE ANDRADA
PARECER: pela aprovação deste, com emendas.
VISTA ao Deputado Flávio Arns, em 22/08/2001
O Deputado Flávio Arns apresentou voto em separado em 30/08/2001
NÃO DELIBERADO

NÚMERO DO AVULSO: 153/2001
PROJETO DE LEI Nº 3.148/00 - do Sr. Romeu Queiroz - que "dá ao trecho da BR-418 situado no Estado de Minas Gerais, o nome de "Rodovia Deolisano Rodrigues de Sousa"."
RELATOR: Deputado EDUARDO SEABRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

NÚMERO DO AVULSO: 155/2001
PROJETO DE LEI Nº 4.164/01 - do Sr. Roberto Rocha - que "dispõe sobre o ensino de noções de legislação fiscal e tributária no ensino médio e superior."
RELATOR: Deputado DIVALDO SURUAGY
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO

NÚMERO DO AVULSO: 156/2001
PROJETO DE LEI Nº 4.178/01 - do Sr. Marcos Afonso - que "dispõe sobre o aproveitamento de vagas em instituições públicas de educação superior."
RELATOR: Deputado EDUARDO SEABRA
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA

NÚMERO DO AVULSO: 157/2001
PROJETO DE LEI Nº 4.471/01 - do Sr. Costa Ferreira - que "institui o Dia Nacional da Fé Cristã."
RELATOR: Deputado WOLNEY QUEIROZ
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO

NÚMERO DO AVULSO: 161/2001
PROJETO DE LEI Nº 4.271/01 - do Sr. Nelo Rodolfo - que "institui o Dia Nacional da Cultura e da Paz." (Apensado: PL 4821/2001)
RELATORA: Deputada MARISA SERRANO
PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Marisa Serrano, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL-4821/2001, apensado.
NÃO DELIBERADO

NÚMERO DO AVULSO: 162/2001
PROJETO DE LEI Nº 4.824/01 - do Sr. José Janene - que "dispõe sobre o ensino profissionalizante nas escolas públicas."
RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO

NÚMERO DO AVULSO: 163/2001
PROJETO DE LEI Nº 4.962/01 - do Sr. Wigberto Tartuce - que "dispõe sobre a proibição de venda de refrigerantes em escolas de ensino fundamental."
RELATORA: Deputada MIRIAM REID
PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Miriam Reid, pela rejeição.
APROVADO O PARECER

NÚMERO DO AVULSO: 33/2001
PROJETO DE LEI Nº 1.532/99 - da Sra. Angela Guadagnin - que "dispõe sobre a elaboração e arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos."
RELATOR: Deputado NELO RODOLFO
PARECER: pela rejeição.
VISTA ao Deputado Ivan Valente, em 23/05/2001
O Deputado Ivan Valente apresentou voto em separado em 06/06/2001
NÃO DELIBERADO

NÚMERO DO AVULSO: 165/2001
PROJETO DE LEI Nº 3.701/00 - do Sr. Edison Andrino - que "torna obrigatório estágio semestral de estudantes universitários, como atividade curricular do último semestre do curso, em comunidades carentes de sua cidade."
RELATOR: Deputado JOEL DE HOLLANDA
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O PARECER

NÚMERO DO AVULSO: 167/2001
PROJETO DE LEI Nº 4.412/01 - do Sr. Cezar Schirmer - que "regulamenta o exercício da profissão de Supervisor Educacional e dá outras providências."
RELATOR: Deputado WOLNEY QUEIROZ
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO

NÚMERO DO AVULSO: 168/2001
PROJETO DE LEI Nº 4.793/01 - do Sr. Wolney Queiroz - que "dispõe sobre critérios para inscrição de personagens históricos no Livro dos Heróis da Pátria, situado no Panteão da Liberdade e da Democracia, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado BONIFÁCIO DE ANDRADA
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO

NÚMERO DO AVULSO: 90/2001
PROJETO DE LEI Nº 3.379/00 - do Sr. Chico Sardelli - que "acrescenta parágrafo ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional"." (Apensados: PL 3857/2000, PL 4559/2001 e PL 3964/2000)
RELATORA: Deputada MARISA SERRANO
PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Marisa Serrano, pela rejeição deste, do PL-3857/2000, e do PL-4559/2001, apensados.
NÃO DELIBERADO

NÚMERO DO AVULSO: 44/2001
PROJETO DE LEI Nº 3.695/00 - do Sr. Lincoln Portela - que "institui o funcionamento de todas as escolas públicas do país, em um dia por mês, que será no Sábado ou Domingo, para os fins que especifica."
RELATOR: Deputado PAULO JOSÉ GOUVÊA
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO

NÚMERO DO AVULSO: 174/2001
PROJETO DE LEI Nº 4.549/01 - do Sr. Bispo Rodrigues - que "dá nova redação ao art. 21 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que "institui a Lei de Execução Penal"."
RELATOR: Deputado PASTOR AMARILDO
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO

NÚMERO DO AVULSO: 175/2001
PROJETO DE LEI Nº 4.621/01 - do Sr. Enio Bacci - que "determina a instalação de cursos de informática e de língua estrangeira, gratuitos, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado COSTA FERREIRA
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Ivan Valente, em 31/10/2001
NÃO DELIBERADO

NÚMERO DO AVULSO: 176/2001
PROJETO DE LEI Nº 4.299/01 - do Sr. Enio Bacci - que "dispõe sobre a inclusão obrigatória da disciplina "Direitos do Consumidor" no currículo escolar, a partir da 6ª série."
RELATOR: Deputado EVANDRO MILHOMEN
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO

NÚMERO DO AVULSO: 177/2001
PROJETO DE LEI Nº 4.314/01 - da Sra. Luci Choinacki - que "cria o Dia da Mulher e dá outras providências." (Apensado: PL 4841/2001)
RELATORA: Deputada MIRIAM REID
PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Miriam Reid, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL-4841/2001, apensado.
NÃO DELIBERADO

NÚMERO DO AVULSO: 173/2001
PROJETO DE LEI Nº 4.403/01 - do Sr. Ivan Valente - que "dispõe sobre a autorização e o funcionamento de cursos superiores de Farmácia e/ou de Farmácia-Bioquímica e dá outras providências."
RELATOR: Deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO

NÚMERO DO AVULSO: 178/2001
PROJETO DE LEI Nº 4.927/01 - do Sr. Ivan Valente - que "dá nova redação ao inciso II, do art. 7º, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996."
RELATOR: Deputado IVAN PAIXÃO
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO

NÚMERO DO AVULSO: 100/2001
PROJETO DE LEI Nº 4.429/01 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "altera a redação da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, dispondo sobre os eventos públicos gratuitos promovidos pelas prefeituras municipais."
RELATOR: Deputado NELO RODOLFO
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO

NÚMERO DO AVULSO: 180/2001
PROJETO DE LEI Nº 4.837/01 - do Sr. Wilson Santos - que "cria fundo com os recursos com os recursos que especifica para o financiamento de pesquisa nas Instituições Federais de Ensino Superior."
RELATOR: Deputado PROFESSOR LUIZINHO
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO

NÚMERO DO AVULSO: 181/2001
PROJETO DE LEI Nº 4.899/01 - do Sr. Nelson Proença - que "dispõe sobre os limites do uso de açúcar refinado nos cardápios dos programas de alimentação escolar, sob a responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios."
RELATOR: Deputado AGNELO QUEIROZ
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO

NÚMERO DO AVULSO: 186/2001
PROJETO DE LEI Nº 4.746/98 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "dispõe sobre o exercício da profissão de Pedagogo e dá outras providências."
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO

NÚMERO DO AVULSO: 172/2001
PROJETO DE LEI Nº 3.826/00 - do Sr. Agnelo Queiroz - que "institui a Bolsa-Atleta." (Apensado: PL 4648/2001)
RELATOR: Deputado IVAN VALENTE
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL-4648/2001, apensado.
NÃO DELIBERADO

NÚMERO DO AVULSO: 182/2001
PROJETO DE LEI Nº 1.791/99 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "institui o Dia Nacional dos Surdos."
RELATOR: Deputado FLÁVIO ARNS
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO

NÚMERO DO AVULSO: 183/2001
PROJETO DE LEI Nº 3.305/00 - do Sr. Francisco Garcia - que "dispõe sobre exames médicos prévios a aulas de educação física."
RELATOR: Deputado WOLNEY QUEIROZ
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO

NÚMERO DO AVULSO: 184/2001
PROJETO DE LEI Nº 4.092/01 - do Sr. Professor Luizinho - que "institui o dia 28 de abril como Dia Nacional de Luto pelas Vítimas dos Acidentes e Doenças do Trabalho."
RELATOR: Deputado FLÁVIO ARNS
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO

NÚMERO DO AVULSO: 119/2001
PROJETO DE LEI Nº 4.484/01 - do Sr. José Carlos Coutinho - que "veda o uso de propaganda e publicidade de livros didáticos de todos os níveis, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado NELO RODOLFO
PARECER: pela aprovação.
VISTA ao Deputado Ivan Valente, em 19/09/2001
NÃO DELIBERADO

NÚMERO DO AVULSO: 95/2001
PROJETO DE LEI Nº 4.560/01 - do Sr. Alberto Goldman - que "altera os arts. 45 e 48 e acrescenta o art. 55 à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996."
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
VISTA AO DEPUTADO PROFESSOR LUIZINHO.

NÚMERO DO AVULSO: 185/2001
PROJETO DE LEI Nº 5.203/01 - do Sr. Lavoisier Maia - que "institui o programa de avaliação seriada nas instituições federais de ensino superior."
RELATOR: Deputado JOSÉ LINHARES
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO

NÚMERO DO AVULSO: 76/2001
PROJETO DE LEI Nº 3.923/97 - do Sr. Ivan Valente - que "modifica a Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996 que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério." (Apensados: PL 1/1999, PL 431/1999, PL 747/1999, PL 4222/1998, PL 4244/1998, PL 4280/1998, PL 4676/1998 (Apensado: PL 5195/2001), PL 4758/1998, PL 4763/1998, PL 4880/1998 e PL 4045/2001)
RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA
PARECER: pela rejeição deste, do PL-1/1999, do PL-431/1999, do PL-4222/1998, do PL-4244/1998, do PL-4280/1998, e do PL-4763/1998, apensados, com substitutivo, e pela aprovação do PL-747/1999, do PL-4676/1998, do PL-4758/1998, do PL-4880/1998, do PL-4045/2001, e do PL-5195/2001, apensados.
VISTA CONJUNTA aos Deputados Professor Luizinho e Tânia Soares, em 08/08/2001
NÃO DELIBERADO

NÚMERO DO AVULSO: 187/2001
PROJETO DE LEI Nº 3.847/00 - do Sr. Wilson Santos - que "altera o § 2º do art. 1º da Lei nº 8685, de 20 de julho de 1993."
RELATOR: Deputado WOLNEY QUEIROZ
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO

NÚMERO DO AVULSO: 188/2001
PROJETO DE LEI Nº 4.336/01 - do Sr. Jorge Pinheiro - que "obriga o estabelecimento a oferecer três datas para o pagamento das mensalidades escolares em instituições privadas de todos os níveis de ensino."
RELATORA: Deputada CELCITA PINHEIRO
PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Celcita Pinheiro, pela rejeição.
NÃO DELIBERADO

NÚMERO DO AVULSO: 190/2001
PROJETO DE LEI Nº 4.749/01 - do Sr. João Matos - que "institui o Dia Nacional da Adoção."
RELATOR: Deputado OSVALDO BIOLCHI
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO

NÚMERO DO AVULSO: 189/2001
PROJETO DE LEI Nº 5.124/01 - do Sr. Roberto Pessoa - que "denomina Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes o Hospital de Messejana, localizado em Fortaleza - CE."
RELATOR: Deputado LUIS BARBOSA
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO

NÚMERO DO AVULSO: 158/2001
PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 51/01 - do Sr. Ivan Valente - que "propõe que a Comissão de Educação, Cultura e Desporto fiscalize o processo de autorização e funcionamento dos cursos de ensino superior, das Faculdades, dos Centros Universitários e das Universidades, bem como o Exame Nacional de Cursos ("Provão"), o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizados pelo Conselho Nacional de Educação e pelo Ministério da Educação."
RELATOR: Deputado JOÃO MATOS
PARECER: pela não implementação.
NÃO DELIBERADO

NÚMERO DO AVULSO: 179/2001
PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 47/01 - do Sr. Fioravante - que "propõe que a Comissão de Educação, Cultura e Desporto fiscalize o Ministério da Educação e as autarquias ligadas ao Projeto Nacional da Leitura Didática, quanto à utilização do material didático distribuído pelo Programa Nacional de Leitura Didática para indução ideológico-partidária em favorecimento do Governo Federal."
RELATORA: Deputada TÂNIA SOARES
PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Tânia Soares, pela implementação.
NÃO DELIBERADO