CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
51ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/12/2001


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 4/01 - do Sr. Ary Kara - que "requer a criação de Subcomissão Permanente de Trânsito, com a finalidade de tratar dos assuntos relacionados e acompanhar a aplicação da Lei nº 9.503/97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB."
APROVADO


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação pelas Comissões:


ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 2.162/99 - do Sr. Jaques Wagner - que "dispõe sobre a conversão de motores a gasolina para utilização de Gás Natural Veicular ou para biomassa e seus derivados em veículos automotores a gasolina de frotas de taxis, e dá outras providências." (Apensado: PL 2214/1999)
RELATOR: Deputado PEDRO CHAVES
PARECER: pela rejeição deste, e do PL-2214/1999, apensado.
VISTA CONJUNTA aos Deputados Basílio Villani e Mauro Lopes, em 08/08/2001
O Deputado Carlos Santana apresentou voto em separado em 08/08/2001
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO CARLOS SANTANA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 3.770/00 - do Sr. Chico da Princesa - que "dispõe sobre a responsabilidade civil do prestador de serviço de transporte coletivo urbano e metropolitano de passageiros e dá outras providências."
RELATOR: Deputado PEDRO CELSO
PARECER: pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO ARY KARA.

4 -

PROJETO DE LEI Nº 5.011/01 - do Sr. José Carlos Coutinho - que "proíbe o transporte de presos condenados ou à disposição da Justiça em transportes coletivos."
RELATOR: Deputado CHIQUINHO FEITOSA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

5 -

PROJETO DE LEI Nº 5.046/01 - do Sr. João Herrmann Neto - que "dá ao Aeroporto Internacional São Paulo/Congonhas, localizado na cidade de São Paulo (SP), a denominação "Aeroporto Internacional de São Paulo/Congonhas - Comandante Rolim"."
RELATOR: Deputado MARCELO TEIXEIRA
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO PAULO GOUVÊA.

6 -

PROJETO DE LEI Nº 5.063/01 - do Sr. Jaques Wagner - que "denomina "Rodovia Jorge Amado" o trecho da Rodovia BR-415 que interliga as cidades de Itabuna e Ilhéus, no Estado da Bahia."
RELATOR: Deputado MÁRIO NEGROMONTE
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


C -

:


7 -

RELATÓRIO DE CPI Nº 1/01 - do Sr. Neuton Lima
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
ADIADA A DISCUSSÃO