CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 14/05/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 147/14 - do Sr. Heuler Cruvinel - que "requer que esta Comissão, através da Subcomissão Especial das Obras de Mobilidade da Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas - SUBECOPA realize visitas às cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014, a fim de analisar o resultado final das obras de mobilidade urbana para a realização do referido evento".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 62/11 - do Sr. Otavio Leite - que "estabelece a afetação específica do imóvel da União a que faz referência, para o exclusivo fim de implantação de aterro sanitário de interesse metropolitano, em atenção ao disposto no Art. 225 da Constituição Federal".
EXPLICACAO DA EMENTA: Cessão da área do Campo de Provas de Gericinó.
RELATOR: Deputado PAULO FOLETTO.
PARECER: pela rejeição.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.095/12 - do Sr. Bohn Gass - que "altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, no sentido da promoção do equilíbrio ambiental e das cidades sustentáveis".
RELATOR: Deputado EURICO JÚNIOR.
PARECER: pela aprovação, com emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Retirado de pauta em 12/03 e 07/05/14.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 6.207/13 - do Sr. Walter Feldman - que "altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa Minha Vida e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dispor sobre a circulação de pedestres e ciclistas". (Apensado: PL 6761/2013)
RELATOR: Deputado PAULO FOLETTO.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL nº 6761/13, apensado.