CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 30/04/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 11h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 286/14 - dos Srs. Luiz Carlos Hauly e Edmar Arruda - que " Requer a realização de audiência pública para discutir a questão das compras das refinarias de Pasadena e Nansei pela Petrobrás".
Não deliberado face o encerramento da reunião, em 02/04/2014 e 09/04/2014
Não deliberado face o encerramento da reunião por falta de quorum, em 26/03/2014


2 -

REQUERIMENTO Nº 288/14 - do Sr. Rodrigo Maia - que "convida o Sr. Nestor Cerveró, ex-diretor financeiro da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, a fim de prestar esclarecimentos sobre a aquisição da refinaria de Pasadena - EUA".
Não deliberado face o encerramento da reunião, em 02/04/2014 e 09/04/2014
Não deliberado face o encerramento da reunião por falta de quorum, em 26/03/2014


3 -

REQUERIMENTO Nº 290/14 - do Sr. Rodrigo Maia - que "requer que sejam convocados o Exmo. Sr. Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, e o Exmo. Sr. Luís Inácio Lucena Adams, Advogado-Geral da União, a fim de prestarem esclarecimentos acerca de seu envolvimento na confecção de ata de reunião do Conselho de Administração da Petrobrás, que deliberou sobre a aquisição da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos da América".
Não deliberado face o encerramento da reunião, em 02/04/2014 e 09/04/2014
Não deliberado face o encerramento da reunião por falta de quorum, em 26/03/2014


4 -

REQUERIMENTO Nº 282/14 - do Sr. Vaz de Lima - que "requer a realização de audiência pública com o Ministro de Estado da Previdência Social para debater o desempenho e as perspectivas das contas da previdência social para 2014"
Não deliberado face o encerramento da reunião, em 02/04/2014 e 09/04/2014


5 -

REQUERIMENTO Nº 291/14 - do Sr. Jose Stédile - que "solicita a convocação do Senhor Guido Mantega - Presidente do Conselho de Administração da Petrobras, do Sr. José da Costa Carvalho Neto - Presidente da Eletrobras e Marcio Pereira Zimmerman Presidente do Conselho de Administração da Eletrobras".
Não deliberado face o encerramento da reunião, em 02/04/2014 e 09/04/2014


6 -

REQUERIMENTO Nº 298/14 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que " Requer a realização de audiência pública para a questão do impacto na distribuição dos recursos provenientes do Mar Territorial".


7 -

REQUERIMENTO Nº 299/14 - do Sr. Guilherme Campos - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Finanças e Tributação, para tratar da regulamentação e adequação da Lei nº 12.741/2012, que trata da obrigatoriedade da discriminação dos tributos incidentes na Nota Fiscal de venda de produtos e serviços ao consumidor".


8 -

REQUERIMENTO Nº 300/14 - do Sr. Vaz de Lima - que "solicita seja convocada a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sra. Miriam Belchior, para prestar esclarecimentos à Comissão sobre estudos relacionados com a retirada de produtos no cálculo do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), bem como sobre outros aspectos relacionados com as pesquisas a cargo do IBGE".