CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02/04/2014

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 09h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 169/13 - do Sr. Fernando Ferro - que "requerimento solicitando criação de uma subcomissão especial de energia alternativas renovaveis, na CME"
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 296/13 - do Sr. Fernando Ferro - que "requer a realização de Audiência Pública, para debatermos sobre os atuais mecanismos de incentivo ao desenvolvimento das energias alternativas no Brasil, assim como em relação ao teor das proposições legislativas que tratam de temas correlatos, que são os PLs nº 3.924/12 e nº 2117/2011, os quais já se encontram em tramitação nesta Comissão Permanente,"
SUBMETIDO À VOTAÇÃO O REQUERIMENTO, O DEPUTADO FRANCISCO CHAGAS, VICE-LÍDER DO PT, REQUEREU VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO. NÃO TENDO SIDO AUFERIDO QUÓRUM SUFICIENTE PARA A DELIBERAÇÃO, A MATÉRIA FICOU SOBRESTADA PARA VOTAÇÃO NA PRÓXIMA REUNIÃO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 304/14 - do Sr. Wandenkolk Gonçalves - que " Requer Criação de Subcomissão Permanente para acompanhar as condicionantes e os impactos ambientais oriundos da construção de hidrelétricas e hidrovias na Amazônia".
NÃO DELIBERADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 305/14 - do Sr. Wandenkolk Gonçalves - que " Requer realização de Audiência Pública em Parauapebas para apresentação e debate do relatório do novo Marco Regulatório da Mineração, com o deputado federal e relator Leonardo Quintão (PMDB - MG)".
NÃO DELIBERADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 311/14 - do Sr. Davi Alcolumbre - que "solicita realização de Audiência Pública para debater as operações, negociações e contratos assinados entre a Petrobras e a empresa SBM Offshore, objetos de eventuais práticas ilícitas".
NÃO DELIBERADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 313/14 - do Sr. Antonio Imbassahy - que "solicita sejam convidados os Senhores Maurício Tolmasquin, Presidente da Empresa de Pesquisa Energética - EPE, Hermes Chipp, Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema - ONS, Adriano Pires, Presidente do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Cláudio Sales, Presidente do Instituto Acende Brasil, Adilson de Oliveira, da Universidade Federal do Rio de Janero - UFRJ e Reginaldo Medeiros, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - ABRACEEL, para debaterem sobre o suprimento de energia no Brasil e seu impacto nas tarifas de energia elétrica".
NÃO DELIBERADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 314/14 - do Sr. Betinho Rosado - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a produção de petróleo em campos maduros e a realização de encontros regionais".
NÃO DELIBERADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 315/14 - do Sr. Ronaldo Benedet - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a competitividade da indústria nacional de base em atendimento às necessidades do setor energético brasileiro".
NÃO DELIBERADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 316/14 - dos Srs. Bruno Araújo e Antonio Imbassahy - que "solicita seja convidado o Senhor Nestor Cerveró, ex-Diretor da Área Internacional da Petrobras, para prestar esclarecimentos acerca da operação de compra da refinaria de Pasadena (Texas, Estados Unidos da América), por parte da estatal brasileira".
NÃO DELIBERADO.