CÂMARA DOS DEPUTADOS SECRETARIA-GERAL DA MESA RESULTADO DA SESSÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA QUARTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2014 (14:00) Item 1: PL 2126/2011 Autor: Poder Executivo Ementa: Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. Item 2: PLP 328/2013 Autor: Poder Executivo Ementa: Altera a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, que institui contribuições sociais, autoriza créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. Item 3: PL 6565/2013 Autor: Poder Executivo Ementa: Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte de arma funcional aos integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais. RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. Item 4: PL 6655/2013 Autor: Poder Executivo Ementa: Cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS no âmbito do Poder Executivo federal, destinados ao Ministério da Cultura. RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. Item 5: PL 6738/2013 Autor: Poder Executivo Ementa: Reserva aos negros vinte por cento das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. Item 6: PL 6809/2013 Autor: Poder Executivo Ementa: Reabre o prazo para requerimento da moratória e do parcelamento previstos no Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior - Proies, e dá outras providências. RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. Coordenação de Apoio ao Plenário Seção de Acompanhamento da Votação sevot.sgm@camara.gov.br (061)3216.1140