CÂMARA DOS DEPUTADOS
SECRETARIA-GERAL DA MESA

RESULTADO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2013 (11:00)

ORDEM DO DIA
Item 1: REQ 6599/2012 = > PL 2202/2011
Autor: Lincoln Portela
Ementa: Requer urgência para apreciação do PL 2202/2011, que dispõe sobre a criação de cargos de membro e cargos em comissão, no âmbito do Ministério Público Federal.

 

RESULTADO: APROVADO, POR UNANIMIDADE, O REQUERIMENTO DE URGÊNCIA (ART. 155 DO RICD).

Item 2: REQ 8341/2013 = > PL 4357/2012
Autor: Líderes
Ementa: Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4.357/2012.

 

RESULTADO: APROVADO, POR UNANIMIDADE, O REQUERIMENTO DE URGÊNCIA (ART. 155 DO RICD).

Item 3: REQ 8516/2013 = > PL 2833/2011
Autor: Líderes
Ementa: Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do PL 2.833/2011- Criminaliza Condutas Praticadas contra Cães e Gatos.

 

RESULTADO: APROVADO, POR UNANIMIDADE, O REQUERIMENTO DE URGÊNCIA (ART. 155 DO RICD).

Item 4: REQ 8701/2013 = > PL 2453/2007
Autor: Nelson Marquezelli
Ementa: Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 2453, 2007.

 

RESULTADO: APROVADO, POR UNANIMIDADE, O REQUERIMENTO DE URGÊNCIA (ART. 155 DO RICD).

Item 5: REQ 8902/2013 = > PL 2201/2011
Autor: Líderes
Ementa: Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2.201/2011.
RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

Item 6: PL 2020/2007
Autor: Elcione Barbalho
Ementa: Dispõe sobre normas gerais de segurança em casas de espetáculos e similares.
RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

Item 7: PL 2202/2011
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos de membro e cargos em comissão, no âmbito do Ministério Público Federal.
RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

Item 8: PL 4357/2012
Autor: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
Ementa: Altera a Lei nº 10.771, de 21 de novembro de 2003, na parte que dispõe sobre a criação de Procuradorias da República em Municípios no âmbito do Ministério Público Federal.

APROVADOS:
  • o Projeto de Lei nº 4.357 de 2012;
  • a Redação Final. 
  • RESULTADO: A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL (PL 4.357-D/2012).

    Item 9: PL 2833/2011
    Autor: Ricardo Tripoli
    Ementa: Criminaliza condutas praticadas contra cães e gatos, e dá outras providências.
    RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

    Coordenação de Apoio ao Plenário
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