Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 275/13 - do Sr. Fernando Jordão e outros - que "solicita que sejam convidados o Sr. Marcelo Lievenes, presidente da AMPLA, o Sr. Nelson José Hubner Moreira, Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e o Presidente do Procon do Estado do Rio de Janeiro a fim de prestar esclarecimentos sobre manutenção das redes de energia que atendem aos municípios 66 (sessenta e seis) que são cobertos pela concessionária de energia Ampla".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE MESA REDONDA EM ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ACATADA A SUGESTÃO DO DEPUTADO EDUARDO DA FONTE DE ATUALIZAR O NOME DO DIRETOR GERAL DA ANEEL.

REQUERIMENTO Nº 276/13 - do Sr. Fernando Ferro - que "requer à CME, a realização de Audiência Pública, para debatermos as recentes denuncias, que foram divulgadas na imprensa nacional, sobre ações de espionagem do Governo Americano na empresa brasileira "Petrobras"".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO. ACATADA A SUGESTÃO DO AUTOR DE SUBSTITUIR, NA LISTA DE CONVIDADOS, A PRESIDENTE DA PETROBRAS PELO RESPONSÁVEL PELA ÁREA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 93/09 - do Sr. Fernando Ferro - que "propõe que a Comissão de Minas e Energia realize ato de fiscalização na Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel para verificar a adequação dos critérios de reajuste e revisão das tarifas de energia elétrica".
RELATOR: Deputado WLADIMIR COSTA.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
RETIRADA DE PAUTA A REQUERIMENTO APROVADO DO DEPUTADO FERNANDO JORDÃO.