COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
54ª
LEGISLATURA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
ATA DA
TRIGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 07 DE AGOSTO DE
2013
Às
dez
horas e dezesseis minutos
do dia sete de
agosto de
dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
(CCJC), no Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores
Deputados Décio Lima – Presidente; Mauro Benevides – Vice-Presidente; Andre
Moura, Antonio Bulhões, Arnaldo Faria de Sá, Beto Albuquerque, Cândido
Vaccarezza, Cesar Colnago, Danilo Forte, Delegado Protógenes, Dr. Grilo, Edson
Silva, Esperidião Amin, Fabio Trad, Félix Mendonça Júnior, Heuler Cruvinel,
Iriny Lopes, João Paulo Cunha, João Paulo Lima, Jutahy Junior, Leonardo Gadelha,
Lourival Mendes, Luiz Couto, Luiz Pitiman, Marcelo Almeida, Marcos Rogério,
Onofre Santo Agostini, Paulo Magalhães, Paulo Maluf, Renato Andrade, Ronaldo
Fonseca, Sandra Rosado, Taumaturgo Lima, Valtenir Pereira, Vicente Candido,
Vieira da Cunha, Vilson Covatti e William Dib – Titulares; Ademir Camilo,
Alberto Filho, Armando Vergílio, Assis Melo, Chico Alencar, Davi Alves Silva
Júnior, Edmar Arruda, Gabriel Guimarães, Geraldo Simões, Gonzaga Patriota,
Gorete Pereira, Janete Capiberibe, João Dado, Jose Stédile, Lincoln Portela,
Luiza Erundina, Márcio Macêdo, Mendonça Filho, Moreira Mendes, Nelson Marchezan
Junior, Onyx Lorenzoni, Oziel Oliveira, Paulo Teixeira, Reinaldo Azambuja,
Ricardo Tripoli e Sandro Alex – Suplentes. Compareceram também os Deputados
Chico das Verduras, Jair Bolsonaro e Vitor Paulo, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Alceu Moreira, Alessandro Molon, Arthur Oliveira Maia,
Benjamin Maranhão, Bonifácio de Andrada, Carlos Bezerra, Eduardo Cunha, Eduardo
Sciarra, Fábio Ramalho, Felipe Maia, João Campos, Jorginho Mello, José Genoíno,
José Mentor, Leonardo Picciani, Luiz Carlos, Luiz de Deus, Márcio França, Marcos
Medrado, Mendonça Prado, Odair Cunha, Osmar Serraglio, Paes Landim, Ricardo
Berzoini, Roberto Freire, Sergio Zveiter e Vicente Arruda. Justificaram a
ausência os Deputados José Genoíno e Zezéu Ribeiro.
Antes
de iniciados os trabalhos, o Presidente inaugurou o painel eletrônico de
registro de presença da Comissão.
ABERTURA: O
Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à votação as
Atas da
trigésima sétima
e trigésima oitava reuniões
ordinárias deliberativas,
realizadas em
dezesseis
de julho e seis de agosto,
respectivamente. O
Deputado Onofre
Santo Agostini requereu dispensa da leitura das
Atas. Em
votação, as Atas foram aprovadas. O
Deputado Marcos Rogério solicitou verificação de votação. O Presidente procedeu
à chamada nominal. Votaram sim os
Deputados Décio Lima, Iriny Lopes, João Paulo Lima, Luiz Couto, Fabio Trad,
Mauro Benevides, Cesar Colnago, Onofre Santo Agostini, Vicente Candido,
Esperidião Amin, Renato Andrade, Beto Albuquerque, Edson Silva, Valtenir
Pereira, Vieira da Cunha, Taumaturgo Lima, Antonio Bulhões e Vilson Covatti –
Titulares; Gabriel Guimarães, Nelson Marchezan Junior, Janete Capiberibe e José
Stédile – Suplentes; Votou não o
Deputado Marcos Rogério – Titular.
Com
vinte e três votantes, não houve quórum suficiente. O
Presidente prestou homenagem ao Deputado Mauro Benevides como primeiro deputado
a registrar presença no painel eletrônico da Comissão. ENCERRAMENTO: O
Senhor Presidente encerrou a reunião às dez
horas e quarenta e um minutos por falta de quórum,
antes
convocando reunião ordinária de
audiência pública para
a próxima quinta-feira, oito
de agosto, às
nove
horas e trinta minutos, para
tratar sobre o papel e os limites normativos das agências reguladoras no
Brasil. E,
para constar, eu ________________, Alexandra Zaban Bittencourt, lavrei a
presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Décio Lima, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.