Proposições Sujeitas à Apreciação pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.627/97 - do Sr. Vic Pires Franco - que "obriga as Companhias Aéreas a divulgar informações sobre a aeronave de embarque, e dá outras providências." (Apensado: PL 2979/2000)
RELATOR: Deputado ROBERTO ROCHA
PARECER: pela rejeição deste, e do PL-2979/2000, apensado.
Vista ao Deputado Paulo Gouvêa, em 26/09/2001
APROVADO O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO PAULO GOUVÊA

PROJETO DE LEI Nº 1.460/99 - do Sr. Luiz Bittencourt - que "acrescenta dispositivo ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 1997, tornando a terceira luz de freio equipamento obrigatório de automóveis e veículos mistos." (Apensados: PL 1537/1999 (Apensados: PL 2051/1999, PL 2149/1999, PL 2532/2000 e PL 2540/2000), PL 1723/1999, PL 3092/2000, PL 3123/2000, PL 3299/2000 e PL 3370/2000)
RELATOR: Deputado RAIMUNDO SANTOS
PARECER: pela aprovação deste, e do PL-2051/1999, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL-1537/1999, do PL-1723/1999, do PL-2149/1999, do PL-2532/2000, do PL-2540/2000, do PL-3092/2000, do PL-3123/2000, do PL-3299/2000, e do PL-3370/2000, apensados.
RETIRADO DE PAUTA, PELO RELATOR

PROJETO DE LEI Nº 2.162/99 - do Sr. Jaques Wagner - que "dispõe sobre a conversão de motores a gasolina para utilização de Gás Natural Veicular ou para biomassa e seus derivados em veículos automotores a gasolina de frotas de taxis, e dá outras providências." (Apensado: PL 2214/1999)
RELATOR: Deputado PEDRO CHAVES
PARECER: pela rejeição deste, e do PL-2214/1999, apensado.
VISTA CONJUNTA aos Deputados Basílio Villani e Mauro Lopes, em 08/08/2001
O Deputado Carlos Santana apresentou voto em separado em 08/08/2001
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DE DEPUTADO

PROJETO DE LEI Nº 3.257/00 - do Sr. Ary Kara - que "altera o Capítulo das Disposições Finais e Transitórias e também o Anexo I da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro."
RELATOR: Deputado NORBERTO TEIXEIRA
PARECER: pela aprovação deste, com emendas.
VISTA ao Deputado Paulo Gouvêa, em 15/08/2001
O Deputado Paulo Gouvêa apresentou voto em separado em 21/08/2001
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DE DEPUTADO

PROJETO DE LEI Nº 3.742/00 - do Sr. Professor Luizinho - que "dá nova redação ao art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o novo Código Brasileiro de Trânsito." (Apensados: PL 4481/2001 e PL 4629/2001)
RELATOR: Deputado WANDERLEY MARTINS
PARECER: pela aprovação deste, e do PL-4629/2001, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL-4481/2001, apensado.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 3.835/00 - do Sr. Glycon Terra Pinto - que "altera a redação do art. 61 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, acrescentando-lhe três parágrafos." (Apensados: PL 3970/2000 e PL 4531/2001)
RELATOR: Deputado JOSÉ DE ABREU
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL-3970/2000, e do PL-4531/2001, apensados.
Vista ao Deputado Manoel Vitório, em 31/10/2001
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.033/01 - da Sra. Telma de Souza - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro." (Apensado: PL 4831/2001)
RELATOR: Deputado ALBÉRICO FILHO
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL-4831/2001, apensado.
VISTA AO DEPUTADO DUILIO PISANESCHI.

PROJETO DE LEI Nº 4.883/01 - do Sr. Luiz Alberto - que "denomina "Aeroporto Internacional de Salvador - Dois de Julho" ao aeroporto da Cidade de Salvador, Estado da Bahia."
RELATOR: Deputado ROMEU QUEIROZ
PARECER: pela rejeição.
O Deputado Airton Cascavel apresentou voto em separado em 14/11/2001
VISTA À DEPUTADA TELMA DE SOUZA.

PROJETO DE LEI Nº 4.267/01 - do Sr. Lincoln Portela - que "acrescenta dispositivo ao art. 105 do Código de Trânsito Brasileiro, estipulando novo equipamento obrigatório para os veículos."
RELATOR: Deputado MAURO LOPES
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO PAULO GOUVÊA.

PROJETO DE LEI Nº 4.349/01 - do Sr. Antônio Carlos Konder Reis - que "dá nova redação aos arts. 258 e 284 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasilieiro"."
RELATOR: Deputado ARY KARA
PARECER: pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO DUILIO PISANESCHI.