CÂMARA DOS DEPUTADOS
SECRETARIA-GERAL DA MESA

RESULTADO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2013 (09:00)

ORDEM DO DIA
Item 1: PL 4699/2012
Autor: Senado Federal - Paulo Paim
Ementa: Regulamenta a profissão de historiador e dá outras providências.
RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

Item 2: PL 3187/1997
Autor: Senado Federal - Romeu Tuma
Ementa: Dispõe sobre o crime de dano, alterando os arts. 163, 165 e 167, e acrescentando o art. 167-A ao Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

Item 3: PL 7756/2010
Autor: Mário Couto - Senado Federal
Ementa: Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incluir dispositivo que proíbe a consulta a bancos de dados e cadastros de proteção ao crédito, públicos ou privados, para fins de admissão de empregados.
RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

Item 4: PL 3249/2012
Autor: Senado Federal - Serys Slhessarenko
Ementa: Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que "dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências", para determinar atendimento prioritário e reserva de assentos especiais nos sistemas de transporte para as pessoas com obesidade mórbida.
RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

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