CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 11/06/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 49/13 - dos Srs. Colbert Martins e Takayama - que "solicita pedido de investigação para apurar a morte do jovem ALAN LIMA SANTOS de 18 anos, atingido por tiros efetuados por policiais militares, por não ter parado em uma blitz na cidade de Feira de Santana /BA".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 234/11 - do Sr. João Campos - que "susta a aplicação do parágrafo único do art. 3º e o art. 4º, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 1/99 de 23 de Março de 1999, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual".
RELATOR: Deputado ANDERSON FERREIRA.
PARECER: pela aprovação.

Parecer lido, em 04/06/2013.
Vista conjunta aos Deputados Marcos Rogério e Simplício Araújo, em 04/06/2013.