CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 05/12/2012

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 11h

B -

Matéria Sobre a Mesa:


REQUERIMENTOS

1 -

REQUERIMENTO Nº 6.299/12 - do Sr. Andre Moura e outros - (PL 5476/2001) - que "requer regime de urgência para apreciação de proposição".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.


C -

Urgência Art. 155 do RICD:


DISCUSSÃO

2 -

PROJETO DE LEI Nº 5.403/01 - do Senado Federal - LUIZ ESTEVÃO - (PLS 151/2000) - que "dispõe sobre o acesso a informações da Internet, e dá outras providências". (Apensados: PL 3016/2000 (Apensados: PL 3303/2000 (Apensados: PL 3301/2004 (Apensados: PL 6527/2009, PL 2552/2011 e PL 2690/2011) e PL 1961/2011), PL 3891/2000 (Apensado: PL 6557/2002), PL 5977/2001, PL 4972/2001, PL 7461/2002, PL 480/2003 (Apensado: PL 4666/2012), PL 1256/2003, PL 2196/2003 (Apensado: PL 7131/2010 (Apensado: PL 1468/2011)), PL 4562/2004 (Apensado: PL 169/2007), PL 5009/2005 (Apensado: PL 642/2011), PL 2957/2008, PL 5185/2009 (Apensado: PL 1172/2011), PL 7270/2010 e PL 3124/2012 (Apensado: PL 3761/2012)), PL 18/2003, PL 4144/2004, PL 4424/2008 (Apensados: PL 3033/2011 e PL 3175/2012), PL 5298/2009, PL 6357/2009, PL 7311/2010, PL 1880/2011, PL 3095/2012, PL 2126/2011 e PL 4565/2012)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único, em 07/11/2012.
Discussão em turno único, em 20/11/2012.

Adiada a discussão por falta de "quorum" (Obstrução), em 20/11/2012.
MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 6.716/09 - do Senado Federal - Paulo Octávio - (PLS 184/2004) - que "altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo". (Apensados: PL 841/1995 (Apensados: PL 83/2007, PL 949/2007 (Apensados: PL 1320/2007 (Apensados: PL 1670/2007, PL 1734/2007, PL 2203/2007, PL 3246/2008, PL 3738/2008, PL 4459/2008 (Apensado: PL 6085/2009), PL 7164/2010 e PL 7928/2010), PL 1788/2007, PL 1923/2007, PL 2767/2008, PL 3124/2008, PL 4164/2008, PL 4665/2009 (Apensados: PL 3643/2012 (Apensado: PL 3660/2012) e PL 4279/2012), PL 4854/2009, PL 5109/2009 (Apensado: PL 2611/2011) e PL 3278/2012), PL 1682/2007 (Apensados: PL 1760/2007, PL 2001/2007, PL 2219/2007, PL 3177/2008 e PL 6341/2009), PL 2452/2007, PL 6960/2010 (Apensado: PL 7904/2010) e PL 718/2011 (Apensados: PL 1440/2011 e PL 4262/2012 (Apensado: PL 4648/2012))), PL 6961/2010, PL 7028/2010 (Apensados: PL 1207/2011 e PL 4323/2012) e PL 2327/2011)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.