CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 58ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 27 de novembro de 2012.

                   Às quatorze horas e quarenta e um minutos do dia vinte e sete de novembro de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Mandetta - Presidente; Antonio Brito - Vice-Presidente; Carmen Zanotto, Cida Borghetti, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, Geraldo Resende, Jandira Feghali, José Linhares, Nilda Gondim, Rogério Carvalho, Walter Tosta e William Dib - Titulares; André Zacharow, Assis Carvalho, Danilo Forte, Dr. Aluizio, Dr. Rosinha, Erika Kokay, João Campos, Luiz Carlos Setim, Onofre Santo Agostini, Pastor Eurico, Pastor Marco Feliciano , Roberto de Lucena e Walney Rocha - Suplentes. Compareceram também os Deputados Anderson Ferreira, Antônia Lúcia, Dr. Grilo, Fátima Pelaes, Filipe Pereira, Gilmar Machado, Isaias Silvestre, Jair Bolsonaro, Jean Wyllys, Jefferson Campos, Liliam Sá, Paulo Freire, Ronaldo Fonseca e Silas Câmara, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Amauri Teixeira, Angelo Vanhoni, Benedita da Silva, Celia Rocha, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Fábio Souto, Jhonatan de Jesus, João Ananias, Lael Varella, Marcus Pestana, Maurício Trindade, Nazareno Fonteles, Neilton Mulim, Osmar Terra, Ribamar Alves, Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe, Sueli Vidigal e Teresa Surita. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Mandetta declarou abertos os trabalhos e comunicou aos membros da Comissão que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 266, de 2012, de sua autoria, aprovada por esta Comissão,  para "Discutir o Projeto de Decreto Legislativo nº 234, de 2011, que visa sustar a aplicação do īparágrafo único do artigo 3º e artigo 4º, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 1, de 23 de março de 1999, que estabelece normas de atuação para psicólogos em relação a questão da orientação sexual"; tendo como convidados(as) os(as) Senhores(as) Toni Reis, Presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais; Silas Malafaia, Pastor Líder da Igreja Assembléia de Deus Vitória em Cristo; Humberto Cota Verona, Presidente do Conselho Federal de Psicologia; e Marisa Lobo, Escritora e Psicóloga com especialização em psicologia da sexualidade. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente Deputado Mandetta solicitou aos(às) convidados(as) que tomassem assento à Mesa comunicando aos membros da Comissão que cada convidado(a)  teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem as suas exposições. Ato contínuo, pela a Ordem de Inscrição, manifestaram-se os(as) Senhores(as) Deputados(as) Pastor Marco Feliciano, Pastor Eurico, Walter Tosta, Jean Wyllys, Jandira Feghali, Erika Kokay, Ronaldo Fonseca e João Campos. Após os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente passou a palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem as suas considerações finais.  ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e trinta e dois minutos, o Senhor Deputada Presidente encerrou a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, dia vinte e oito de novembro, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para discutir os itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Mandetta ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.