CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/11/2012


A -

Reunião Deliberativa:


DISCUSSÃO DAS EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2013 (PROJETO DE LEI Nº 24/2012 - CN (PLOA 2013)) DESTA COMISSÃO

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 210/12 - do Sr. José Rocha - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo e Desporto Reunião do Conselho de Turismo".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 211/12 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita seja convocado o Ministro do Esporte, José Aldo Rebelo Figueiredo, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre denúncias de irregularidades no Programa Segundo Tempo".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI Nº 5.655/09 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre o ingresso, permanência e saída de estrangeiros no território nacional, o instituto da naturalização, as medidas compulsórias, transforma o Conselho Nacional de Imigração em Conselho Nacional de Migração, define infrações e dá outras providências". (Apensado: PL 206/2011)
RELATOR: Deputado CARLOS EDUARDO CADOCA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 206/2011, apensado, na forma do substitutivo.
Vista ao Deputado Rubens Bueno, em 08/08/2012.
APROVADO O PARECER, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.832/11 - do Sr. Alceu Moreira - que "estabelece Responsabilidade penal de dirigentes de entidades esportivas".
RELATOR: Deputado ROMÁRIO.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO JONAS DONIZETTE.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 7.614/10 - do Sr. Otavio Leite - que "autoriza ao Guia de Turismo usar seu próprio veículo, sob sua condução, no desempenho de suas atividades profissionais, nos termos estabelecidos nesta lei, e dá outras providências"
RELATORA: Deputada MAGDA MOFATTO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo 1 da CVT.
APROVADO O PARECER LIDO PELO DEPUTADO JONAS DONIZETTE.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 2.019/11 - do Sr. Mendonça Filho - que "dispõe sobre a regulamentação da venda dos direitos de transmissão de jogos de futebol do campeonato brasileiro pela televisão".
RELATOR: Deputado JOSÉ ROCHA.
PARECER: pela rejeição deste, da Emenda 1/2011 da CTD, da Emenda 2/2011 da CTD, da Emenda 3/2011 da CTD, da Emenda 4/2011 da CTD, da Emenda 5/2011 da CTD, da Emenda 6/2011 da CTD, e da Emenda 7/2011 da CTD.
Vista conjunta aos Deputados Fábio Faria e Rubens Bueno, em 14/03/2012.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.