CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07/11/2012

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 204/12 - do Sr. Professor Sérgio de Oliveira e outros - que "requer a realização de painel da Comissão de Turismo e Desporto (CTD) em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)".
APROVADO COM SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE 7 DE NOVEMBRO PARA 30 DE NOVEMBRO DE 2012.


2 -

REQUERIMENTO Nº 205/12 - do Sr. Fábio Faria - que "requer realização de audiência pública com o propósito de discutir o alto custo de passagens aéreas para o Nordeste, que tem gerado queda no fluxo de turistas brasileiros à Região".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS RENAN FILHO, FRANCISCO ESCÓRCIO E VALADARES FILHO, E COM SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO TERMO "CONVOCAÇÃO" PARA "CONVITE".
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3 -

REQUERIMENTO Nº 206/12 - do Sr. Fábio Faria e outros - que "requer que sejam convidados o Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Sr. Wagner Bittencourt, o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO e os presidentes das Companhias Aéreas TAM, GOL e Azul, a fim de prestar esclarecimentos sobre questões relativas à aviação civil brasileira, tais como: infraestrutura dos aeroportos para a Copa de 2014 e Olimpíada de 2016, gargalos do setor, investimentos e concessões aeroportuárias".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS FRANCISCO ESCÓRCIO, EDINHO BEZ E RENAN FILHO, E SUGESTÃO DE INCLUSÃO DE CONVITE AO SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS AEROVIÁRIAS (SNEAR) E ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS AÉREAS (ABEAR).
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4 -

REQUERIMENTO Nº 207/12 - do Sr. Romário - que "requer que sejam convidados o Sr. Paulo Castello Branco, o Sr. Wagner Abrahão, o Sr.Claudio Abrahão, o Sr. Gilmar Caldeira, o Sr. Luis Barros, o representante da empresa Pallas Operadora Turística Ltda, o representante da Iron Tour Operadora Turística Ltda, o representante da One Travel Turismo Ltda, o Dr. Carlos Eugênio Lopes, o Sr.Antônio Osório Ribeiro L. da Costa, o Sr. Luís Antônio Paulino, um representante do Ministério Público Federal e um representante da Receita Federal".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 6.908/10 - do Sr. Ratinho Junior - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor".
RELATOR: Deputado RENAN FILHO.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do substitutivo.
APROVADO O PARECER.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 2.019/11 - do Sr. Mendonça Filho - que "dispõe sobre a regulamentação da venda dos direitos de transmissão de jogos de futebol do campeonato brasileiro pela televisão".
RELATOR: Deputado JOSÉ ROCHA.
PARECER: pela rejeição deste, da Emenda 1/2011 da CTD, da Emenda 2/2011 da CTD, da Emenda 3/2011 da CTD, da Emenda 4/2011 da CTD, da Emenda 5/2011 da CTD, da Emenda 6/2011 da CTD, e da Emenda 7/2011 da CTD.
Vista conjunta aos Deputados Fábio Faria e Rubens Bueno, em 14/03/2012.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 2.993/11 - do Sr. Aguinaldo Ribeiro - que "dá nova redação aos arts. 84 e 85 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desportos"".
RELATOR: Deputado VICENTE CANDIDO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 4.129/12 - do Sr. João Arruda e outros - que "institui a Semana Olímpica nas Escolas Públicas".
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.