LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 39/12 - do Sr. Armando Vergílio - (PL 3555/2004) - que "requer a realização de Seminário "Lei Geral do Seguro", no dia 8 de novembro de 2012, para debater o Projeto de Lei nº 3.555, de 2004, de autoria do Deputado José Eduardo Cardoso".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 40/12 - do Sr. Edinho Bez - (PL 3555/2004) - que "solicita realização de Audiência Pública com a presença da Dra. DÉBORA SCHALCH, Presidente da Comissão de Direito Securitário - OAB/SP, Dra. BEATRIZ ALMADA, vice-Presidente da Comissão de Direito Securitário - OAB/SP e Dr. FÁBIO GALLI DI MATTEO, membro da Comissão de Direito Securitário e advogado especializado em resseguro, para debater o Projeto de Lei nº 3555, de 2004 de autoria do Deputado José Eduardo Cardozo".
APROVADO.

B - Audiência Pública:

Compareceram à Audiência os seguintes convidados:

·  Deputado Moreira Mendes, autor do PL nº 8034/2010 (REQ nº 38/12);

·  Sr. Ernesto Tzirulnik, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro - IBDS (REQ nº 3/12);

·  Sr. Luciano Portal Santana , Superintendente da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP

 (REQ nº 35/12);

·  Sr. Robert Bittar , Vice-Presidente da Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados,

de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada e das Empresas Corretoras de Seguros e

de Resseguros (FENACOR) e presidente da Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG (REQ nº 32/12).