CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 09/08/2012

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 09h

A -

Seminário:


Tema: 1º Seminário infância livre de consumismo
"Por uma proteção legislativa da criança frente aos apelos mercadológicos"


Programação:

9 horas - Inscrições e credenciamento

9h30 - Abertura

  • Deputado Domingos Dutra (PT) - Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias;

  • Deputada Luiza Erundina (PSB) - Coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular;

  • Senadora Marta Suplicy (PT-SP);

  • Deputado Osmar Terra - Frente Parlamentar da Primeira Infância;

  • Deputada Érika Kokay (PT) - Frente Parlamentar Mista de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente

  • Sra. Valéria Tavares Rabelo, representante da Secretaria de Direitos Humanos;

  • Sra. Sandra Maria Francisco de Amorin - Representante do CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.


    10h30 - Mesa 1 - A proteção especial e integral da infância frente aos apelos de consumo
    Coordenadora: Senadora Marta Suplicy;

  • Sra. Inês Vitorino - Professora e coordenadora do Grupo de Pesquisa da Relação Infância, Adolescência e Mídia, da Universidade Federal do Ceará;

  • Sra. Isabella Henriques - Diretora de Defesa e Futuro do Instituto Alana;

  • Sra. Sandra Maria Francisco de Amorim - representante do CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (confirmado);

  • Sr. Ilan Brenman - Mestre e Doutor em Educação pela Universidade de São Paulo, escritor, palestrante, consultor, formador de professores e contador de histórias, com dezenas de livros publicados.

  • Sra. Vanessa Anacleto - Mãe integrante do Coletivo Infância Livre de Consumismo
    12h30 - Intervalo

    14h - Mesa 2 - Publicidade de Alimentos direcionada ao público infantil
    Coordenadora: Deputada Érika Kokay (PT) - Frente Parlamentar Mista de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente;

  • Sra. Elizabetta Recine - Professora da Universidade de Brasília e Conselheira do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA;

  • Sr. Rafael Sampaio - Representante da ABA - Associação Brasileira de Anunciantes;

  • Representante da ANVISA;

  • Sr. José Valdenor Queiroz Júnior - Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão;

  • Sra. Ana Claudia Bessa - Mãe integrante do Coletivo Infância Livre de Consumismo
    16h30 - Mesa 3 - Publicidade Infantil e Liberdade de Expressão
    Coordenadora: Deputada Luiza Erundina

  • Sra. Daniela de Melo Custódio - Representante da ONG Artigo 19;

  • Sr. Marcos Vinicios Aguiar Macedo - Grupo de Trabalho de Comunicação Social do Ministério Público Federal;

  • Sra. Cecília Bizerra - Representante do Intervozes;

  • Sr. Ricardo Moretzsohm - Representante do Conselho Federal de Psicologia;

  • Sr. Edney Narchi - Vice-Presidente Executivo do CONAR - Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária;

  • Sr. Veet Vivarta - Secretário-executivo da ANDI - Agência de Notícias dos Direitos da Infância;

  • Sra. Mariana Machado de Sá - Mãe integrante do Coletivo Infância Livre de Consumismo.