CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 11/07/2012

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 144/12 - do Sr. Givaldo Carimbão e outros - que "requer a convocação da Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a fim de prestar esclarecimentos sobre parecer do IBAMA que vetou instalação do Estaleiro EISA em Alagoas ".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

2 -

PROJETO DE LEI Nº 8.005/10 - do Senado Federal - Gerson Camara - (PLS 477/2009) - que "dispõe sobre a responsabilidade das empresas que fabricam, importam, comercializam ou instalam vidros automotivos pela coleta e destinação final ambientalmente adequada dos produtos descartados". (Apensados: PL 1862/2011, PL 2170/2011 e PL 2696/2011)
RELATOR: Deputado GIOVANI CHERINI.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 2170/2011, e do PL 2696/2011, apensados, e pela aprovação do PL 1862/2011, apensado.
Aprovado requerimento de retirada de pauta dos Deputados Valdir Colatto e Felipe Bornier, em 27/06/2012
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do relator, em 06/06/2012
Retirado de pauta, devido a ausência do relator, em 30/05/2012

Não Deliberado, em 04/07/2012


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.138/08 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "determina a sustação do Decreto nº 6.640, de 7 de novembro de 2008, do Poder Executivo, por exorbitar do poder regulamentar".
RELATOR: Deputado ANTÔNIO ROBERTO.
PARECER: pela aprovação.
Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Fernando Ferro, em 06/06/2012
Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputados Paulo Piau, em 04/07/2012

Vista conjunta aos Deputados Marcos Montes e Paulo Piau, em 29/06/2011.
O Deputado Homero Pereira apresentou voto em separado em 03/07/2012.


4 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.602/10 - do Sr. Sarney Filho - que "susta os efeitos do Decreto nº 7.154, de 9 de abril de 2010".
RELATOR: Deputado ARNALDO JORDY.
PARECER: pela aprovação.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 317/11 - do Sr. Antonio Bulhões - que "veda a utilização de carvão vegetal produzido com matéria-prima oriunda de extrativismo, altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, Código Florestal, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Márcio Macêdo, em 09/05/2012
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Leonardo Monteiro, em 25/04/2012
Retirado de pauta, de ofício, em 01/06/2011 e 16/05/2012


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 562/07 - do Sr. Otavio Leite - que "altera o art. 3º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que "cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado FELIPE BORNIER.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Não Deliberado, em 04/07/2012
Vista à Deputada Marina Santanna, em 27/06/2012.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 3.056/08 - do Sr. Angelo Vanhoni - que "institui as unidades de preservação do patrimônio cultural brasileiro".
RELATOR: Deputado PENNA.
PARECER VENCEDOR: Parecer Vencedor, Dep. Penna (PV-SP), pela aprovação deste.
Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Felipe Bornier, em 11/04/2012
Retirado de pauta, de ofício, em 30/05/2012
Retirado de pauta de ofício, devido à ausência do relator, em 21/03/2012
Retirado de pauta pela ausência do relator, em 06/06/2012
Retirado de pauta pelo Relator, em 18/04/2012

Não Deliberado, em 27/06/2012.
Vista ao Deputado Leonardo Monteiro, em 28/03/2012.
Aprovado requerimento dos Deputados Leonardo Monteiro e Márcio Macêdo, solicitando o adiamento da discussão por 5 sessões.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG) E DEP. PENNA (PV-SP), em 04/07/2012
REJEITADO O PARECER CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS PAULO PIAU E FELIPE BORNIER, em 04/07/2012.
DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, DEP. PENNA (PV-SP), em 04/07/2012.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 7.566/10 - do Sr. Hugo Leal - que "cria a profissão de Agente Comunitário de Reflorestamento e Meio Ambiente".
RELATOR: Deputado FELIPE BORNIER.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Não Deliberado, em 27/06/2012 e 04/07/2012
Adiada a votação por falta de "quorum", em 06/06/2012.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 7.934/10 - da Sra. Fátima Pelaes - que "torna obrigatória a realização de cursos de reutilização e reciclagem do papelão descartado por supermercados e distribuidoras varejistas, a egressos do sistema prisional e jovens em cumprimento de medidas socieducativas".
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER: pela aprovação.
Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Márcio Macêdo, em 30/05/2012
Não Deliberado, em 06/06/2012
Retirado de pauta a pedido do relator, em 27/06/2012

Vista ao Deputado Paulo Piau, em 04/07/2012.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 537/11 - do Sr. Thiago Peixoto - que "dispõe sobre o Programa de Conscientização sobre "Consumo Sustentável" e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ANTÔNIO ROBERTO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Não Deliberado, em 27/06/2012
Vista conjunta aos Deputados Felipe Bornier e Paulo Piau, em 04/07/2012.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 685/11 - do Sr. Weliton Prado - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação dos Termos de Ajuste de Conduta na imprensa oficial".
RELATORA: Deputada MARINA SANTANNA.
PARECER: pela rejeição.
Adiada a votação por falta de "quorum", em 04/07/2012.


12 -

PROJETO DE LEI Nº 721/11 - do Sr. Edson Pimenta - que "obriga as empresas e produtores de florestas plantadas a destinar no mínimo 5% da sua produção de madeira em toras para a construção civil, moveleira, construção naval, etc".
RELATOR: Deputado BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS.
PARECER: pela rejeição.
Não Deliberado, em 04/07/2012


13 -

PROJETO DE LEI Nº 868/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "dispõe sobre a criação de política de desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável em âmbito nacional, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado IRAJÁ ABREU.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta de ofício, em 23/05/2012
Retirado de pauta devido a ausência do relator (LTS), em 09/05/2012

Não Deliberado, em 06/06/2012, 27/06/2012 e 04/07/2012
Vista ao Deputado Leonardo Monteiro, em 16/05/2012.
O Deputado Leonardo Monteiro apresentou voto em separado em 23/05/2012.
Aprovado requerimento de adiamento da votação do Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos, em 30/05/2012.


14 -

PROJETO DE LEI Nº 1.370/11 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "proíbe a utilização de dióxido de titânio em alimentos e cosméticos".
RELATOR: Deputado MARCO TEBALDI.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda 1/2011 da CMADS.
Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Márcio Macêdo, em 23/05/2012 e 30/05/2012
Não Deliberado, em 06/06/2012, 27/06/2012 e 04/07/2012
O Deputado Ricardo Tripoli apresentou voto em separado em 03/07/2012.


15 -

PROJETO DE LEI Nº 1.908/11 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "estabelece tratamento diferenciado, em relação à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, a estabelecimentos industriais, ou estabelecimentos equiparados a industriais, de cujas operações resultem produtos reciclados que contenham resíduos sólidos".
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, devido à ausência do Relator, em 30/05/2012
Não Deliberado, em 06/06/2012 e 04/07/2012
Retirado de pauta a pedido do relator, em 27/06/2012


16 -

PROJETO DE LEI Nº 2.191/11 - do Sr. Miriquinho Batista - que "legaliza os Acordos Comunitários de Pesca em todo o território nacional".
RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER: pela aprovação.


17 -

PROJETO DE LEI Nº 2.491/11 - do Sr. Manoel Junior - que "institui o Programa Lixo Reciclado na Escola, na rede pública de ensino".
RELATOR: Deputado MÁRCIO MACÊDO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta a pedido do Relator, em 23/05/2012
Retirado de pauta, de ofício, para alteração do parecer, em 30/05/2012
Retirado de pauta pelo Relator, em 16/05/2012


18 -

PROJETO DE LEI Nº 2.900/11 - do Sr. Otavio Leite - que "estabelece o PIB Verde, em cujo cálculo é considerado o patrimônio ecológico nacional".
RELATORA: Deputada REBECCA GARCIA.
PARECER: pela aprovação, com emendas.


19 -

PROJETO DE LEI Nº 2.974/11 - do Sr. Aguinaldo Ribeiro - que "regulamenta o processo de consulta pública para a criação de unidades de conservação da natureza".
RELATOR: Deputado ALFREDO SIRKIS.
PARECER: pela aprovação.