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| Textos eletrônicos |
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A LDO 2007 e os Trabalhadores.
DIEESE
Nota Técnica – Nº 32/ 2006
2006
Análise de Alguns Aspectos da Execução Orçamentária de 2005.
Informativo 68 da ABOP
2006
Análise de Alguns Dados Financeiros Agregados dos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento da União de 2006.
Informativo 69 da ABOP
2006
Anexo de metas fiscais e relatório resumido da execução orçamentária. Manual de elaboração aplicado à União e aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Secretaria do Tesouro Nacional
Ministério da Fazenda.
2006
Apreciação da Lei Orçamentária para 2007 na ausência da LDO/2007. Nota Conjunta nº 9/2006.
Congresso Nacional.
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
2006
As Prioridades do Governo Federal para 2006 Expressas no Projeto de Lei Orçamentária anual.
Célia Vieira
FBO – Fórum Brasileiro de Orçamento
2006
Aspectos Econômico-Fiscais do Contingenciamento de Maio de 2006: observações preliminares
Flávio Leitão Tavares; José Fernando Cosentino Tavares; Márcia Rodrigues Moura
Ana Cláudia Castro Silva Borges; Maria Liz de Medeiros Roarelli
Nota Técnica Conjunta n.º 03/2006.
Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
2006
Audiência Pública com o Presidente do Banco Central do Brasil. Avaliação das políticas monetárias, creditícias e cambial de 2005 (Art. 9 § 5º da LRF).
Flávio Leitão Tavares; José Fernando Cosentino Tavares; Márcia Rodrigues Moura; José Rui Gonçalves Rosa
Nota Técnica nº 4/2006.
Consultoria de Orçamento e Fiscalização da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
2006
Boletim de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira – Agosto 2006. LOA 2006.
Congresso Nacional.
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
2006
Boletim de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira – Julho 2006. LOA 2006.
Congresso Nacional.
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
2006
Boletim de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira – Junho 2006. LOA 2006.
Congresso Nacional.
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
2006
Boletim de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira – maio 2006. LOA 2006.
Congresso Nacional.
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
2006
Comentários Preliminares sobre a Avaliação de Estimativas de Receitas e Despesas Relativa ao Primeiro Bimestre de 2006.
Flávio Leitão Tavares; José Fernando Cosentino Tavares; Márcia Rodrigues Moura
Nota Técnica n.º 9/ 2006.
Consultores do Núcleo de Assuntos Econômico-Fiscais
2006
Comentários sobre Auditoria do TCU nos gastos com "Cartões Corporativos"
Elisangela M. S. Batista
Nota Técnica nº 8/2006.
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados.
2006
Comparativo entre a LDO - 2006 e o PLDO – 2007.
Senado Federal
Consultoria de Orçamento do Senado Federal
2006
Cumprimento de Metas Fiscais. Limite de Despesas Correntes, Investimentos Federais. Evolução da Dívida Pública - Primeiro Quadrimestre de 2006. Nota Técnica Conjunta n.º 05, de 2006.
Flávio Leitão Tavares; José Fernando Cosentino Tavares; Márcia Rodrigues Moura; Maria Liz de Medeiros Roarelli
Consultores de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
2006
Dados Concernentes à Quantidade e Autoria das Emendas Apresentadas ao PL 2, de 2006
– CN (PLDO/2007 – Mensagem nº 32, de 2006 -CN), tanto ao texto quanto ao Anexo de Metas e Prioridades.
Senado Federal
Nota Técnica nº 62/2006.
Consultoria de Orçamento do Senado Federal
2006
Eleições e Política Fiscal: o papel das transferências voluntárias intergovernamentais, da competência administrativa e do endividamento nos ciclos politico-orçamentários.
Ivan Fecury Sydrião Ferreira
Tese de Doutorado – UnB / Departamento de Economia.
2006
Ementário de Classificação das Receitas Orçamentárias.
Secretaria de Orçamento Federal
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
2006
Gestão Fiscal e Orçamentária e o Papel do Congresso Nacional - alterações nas variáveis fiscais. Subsídios para a reforma orçamentária.
Eugenio Greggianin
Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados.
2006
Incidência Feminista no Processo Orçamentário da União: a experiência do CFEMEA.
Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA)
2006
Manual Técnico de Orçamento – MTO.
Secretaria de Orçamento Federal
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
2006
Observações Preliminares sobre a Proposta Orçamentária para 2007: cenário macroeconômico e tópicos fiscais selecionados.
Flávio Leitão Tavares; José Fernando Cosentino Tavares; Márcia Rodrigues Moura
Maria Liz de Medeiros Roarelli
Nota Técnica Conjunta nº 08/2006.
Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
2006
Orçamento Autorizativo x Orçamento Impositivo
Roberto Bocaccio Piscitelli
Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados
2006
PLDO 2007: principais aspectos.
Congresso Nacional
Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados
Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal
2006
Principais Aspectos das Despesas, bem como Parâmetros Fiscais e econômicos e do Projeto de Lei Orçamentária para 2007 – PLN nº 15 – CN, de 2006. Informativo Conjunto COFF/CONORF nº 01/2006
Congresso Nacional.
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
2006
Reforma Orçamentária: proposta tímida.
Eliana Graça; Francisco Sadeck; Lucídio Bicalho
Nota Técnica nº 110/2006.
Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)
2006
Relatório à Comissão Mista de que trata o art. 166, § 1º, da Constituição, aos poderes Legislativo, Judiciário e ao MPU, previsto no § 5º do art. 76 da lei nº 11.178, de 20 de setembro de 2005 – LDO–2006
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
2006
Relatório de gestão fiscal do Poder Executivo Federal. 2º quadrimestre de 2006.
Ministério da Fazenda.
2006
Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal e outros demonstrativos - Abril 2006
Secretaria do Tesouro Nacional
Ministério da Fazenda
2006
Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal e outros demonstrativos - Fevereiro 2006
Secretaria do Tesouro Nacional
Ministério da Fazenda
2006
Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal e outros demonstrativos - Janeiro 2006
Secretaria do Tesouro Nacional
Ministério da Fazenda
2006
Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal e outros demonstrativos - Julho 2006
Secretaria do Tesouro Nacional
Ministério da Fazenda
2006
Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal e outros demonstrativos - Junho 2006
Secretaria do Tesouro Nacional
Ministério da Fazenda
2006
Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal e outros demonstrativos - Maio 2006
Secretaria do Tesouro Nacional
Ministério da Fazenda
2006
Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal e outros demonstrativos - Março 2006
Secretaria do Tesouro Nacional
Ministério da Fazenda
2006
Subsídios à análise da adequação orçamentária e financeira do Substitutivo do Senado Federal ao PLP 73/2006.
Marcelo de R. Macedo
Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados
2006
Subsídios à Apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2007 (PL nº 2//2006 – LDO 2007)). Nota técnica conjunta n.º 02/06.
Congresso Nacional
Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados
Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal
2006
Subsídios à Apreciação do Projeto de Lei de Revisão do Plano Plurianual 2004//2007: PLN nº 16, DE 2006
Congresso Nacional.
Nota Técnica Conjunta nº 7/2006.
Consultoria de Orçamento e Fiscalização do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
2006
A Avaliação como Ferramenta para uma Gestão Pública Orientada para Resultados.
O caso do Governo Federal Brasileiro.
Rosa Maria Nader
Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo (CLAD)
2005
A Execução Orçamentária da Política de Assistência Social e dos Programas para Crianças e Adolescentes.
Ivanete Boschetti; Sandra Oliveira Teixeira; Adriane Tomazelli Dias
2005
A execução orçamentária da política de Assistência Social e dos programas para crianças e adolescentes.
Ivanete Boschetti; Sandra Oliveira Teixeira; Adriane Tomazelli Dias
2005
A Execução Orçamentária do Governo Federal em 2005.
Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)
Nota Técnica nº 101/2005
2005
A Gestão Lula: uma análise a partir do modelo orçamentário brasileiro.
Sílvio Ferreira Júnior
PESQUISA & DEBATE, SP, volume 16, número 2(28), p. 401-428, 2005
2005
A Realização Orçamentária e Financeira de Emendas Orçamentárias e o seu Controle pelo Executivo por meio da (In)Fidelidade Parlamentar.
José Antônio Meyer Pires Júnior
Monografia premiada em 1º lugar no X Prêmio Tesouro Nacional – 2005, Tributação, Orçamentos e Sistemas de Informação sobre a Administração Pública, Brasília (DF).
2005
A Reformulação do Processo Orçamentário e Financeiro na França (versão preliminar).
Vander Gontijo
Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados.
2005
Acompanhamento da Execução Orçamentária da União de 2005.
Câmara dos Deputados
Atualizado até: 04/12/2005.
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
2005
Algumas Observações sobre o Orçamento impositivo no Brasil.
Edilberto Carlos Pontes Lima
Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados.
Caderno ASLEGIS nº 25 Janeiro/Abril 2005
2005
Análise das Restrições à Iintegração da Avaliação do Plano Plurianual com o Ciclo de Gestão Pública Federal Brasileiro.
Pedro Antonio Bertone Ataide
X Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Santiago, Chile, 18 - 21 Oct. 2005
2005
Cartilha de Fiscalização Financeira e Controle: Um manual de Exercício da Cidadania.
Câmara dos Deputados
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.
2005
Cartilha: “De olho no Orçamento Criança”.
Fundação Abrinq; Inesc; Unicef
2005
Cenário Econômico-Fiscal no Projeto de LDO para 2006.
Flávio Leitão Tavares; José Fernando Cosentino Tavares; Márcia Rodrigues Moura; Maria Liz de Medeiros Roarelli
Maria Liz de Medeiros Roarelli
Nota Técnica Conjunta n.º 08/2005.
Consultores de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
2005
Conflito Político e Instituições Orçamentárias: aprofundando a democracia no Brasil.
Aaron Schneider
Rev. Sociol. Polit., nº 24, Curitiba, June 2005
2005
Considerações Acerca dos Vetos ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2006 - Lei n° 11.178, de 20 de setembro de 2005.
Congresso Nacional
Nota Técnica Conjunta n.º 13/2005.
Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados
Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal
2005
Contingenciamento: necessidade tributária ou instrumento da Política Econômica?.
Francisco Sadeck
Nota Técnica Nº 98 Maio de 2005. Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)
2005
Execução Antecipada da Proposta Orçamentária para o Exercício de 2006-PLN 40 / 2005.
Eber Zoehler Santa Helena
Nota Técnica n.º 48/2005.
Consultor de Orçamento e Fiscalização da Câmara dos Deputados.
2005
Gastos Tributários Sociais de âmbito federal: uma proposta de dimensionamento.
Nathalie Beghin.
UNAFISCO – Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal
2005
Gestão de Recursos Federais: manual para os agentes municipais.
Secretaria Federal de Controle Interno
Controladoria Geral da União.
2005
O Acesso às Informações Públicas.
Lucídio Bicalho
Nota Técnica nº 100/2005.
Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)
2005
Orçamento Empresarial na Administração Pública: uma proposta.
Hilton de Araújo Lopes; José Roberto de Souza Blaschek
Universidade Estadual do Rio de Janeiro
2005
Orçamento Mulher: uma proposta de análise sobre os gastos públicos.
Célia Vieira; Eliana Magalhães Graça; Guacira César de Oliveira
Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA)
2005
Orçamento Público Gerencial e Mensuração do Valor Agregado: uma abordagem da teoria da gestão econômica.
Carlos Leonardo Klein Barcelos;Yves Dumaresk Sobral; Paulo Roberto Barbosa Lustosa
Universidade de Brasília
2005
Orçamento Social do Governo Federal 2001– 2004.
Secretaria de Política Econômica
Ministério da Fazenda.
2005
Os Pecados Capitais e Sociais do PLDO-2006.
Denise Rocha
Economista e mestre pela FGV/SP
2005
Plano Plurianual 2004-2007: áreas estruturantes para uma articulação federativa baseada nos PPAs estaduais e PPAs municipais.
Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos.
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
2005
Políticas Públicas: O “princípio participativo” na formulação de políticas públicas locais: análise comparativa de experiências européias e latino-americanas.
Carlos R. S. Milani
2005
Processo Orçamentário e Comportamento Legislativo: Emendas Individuais, Apoio ao
Executivo e Programas de Governo.
Fernando Limongi
Argelina Figueiredo
DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, Vol. 48, no 4, 2005, p. 737 a 776.
2005
Reforma Orçamentária – efetividade do sistema de planejamento e orçamento (PPA/LDO/LOA).
Eugenio Greggianin
Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados.
2005
Reforma Orçamentária – Propostas de Ajustes no Sistema de Planejamento e Orçamento (Orçamento Plurianual).
Eugênio Greggianin
Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados.
2005
Reforma Orçamentária: riscos e oportunidades.
Selene Peres Nunes
Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)
Assessora Política Fiscal Orçamentária.
2005
Reforma Tributária e Reforma Orçamentária.
Luiz Henrique Rodrigues da Silva.
Boletim de Análise de Conjuntura, maio de 2005
2005
Rigor Fiscal Versus Políticas Sociais.
Célia Vieira
Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA)
2005
Superávit Primário.
Rodrigo Ávila; Renata Lins
Fórum Brasil de Orçamento (FBO).
Cadernos para Discussão
2005
Uma Proposta para Utilização do Orçamento Empresarial na Administração Pública.
Hilton de Araújo Lope e José Roberto de Souza Blaschek
Monografia premiada em 3º lugar no X Prêmio Tesouro Nacional – 2005, Tributação, Orçamentos e Sistemas de Informação sobre a Administração Pública, Brasília (DF).
2005
À Espera da Reforma Orçamentária: um mecanismo temporário para redução de Gastos Públicos.
Carla G. Protásio; Maurício S. Bugarin; Mirta N. Sataka Bugarin
EST. ECON., São Paulo, v. 34, n. 1, p. 5-41, Janeiro-Março 2004
2004
A Participação das Comissões Permanentes do Senado Federal no Exame da Proposta Orçamentária Anual.
João Batista Pontes
Consultoria Legislativa do Senado Federal.
2004
Análise Resumida da Execução Orçamentária do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA.
Edélcio Vigna
Assessor para Políticas de Segurança Alimentar – INESC.
2004
As Precariedades do Planejamento do Setor Público e suas Perniciosas conseqüências na Receita, na Despesa e na Realidade Brasileira (Saudades de Empreendedores como Roosevelt, Juscelino ...).
Osvaldo Maldonado Sanches
Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados.
2004
Avaliação de Programas Orçamentários com Emprego de Envoltória de Dados.
Wagner de Castro Carvalho Rosa
Monografia premiada em 1º lugar no IX Prêmio Tesouro Nacional – 2004, Tributação, Orçamentos e Sistemas de Informação sobre a Administração Pública, São Paulo, SP
2004
Benefícios Compartilhados: um mecanismo para induzir a participação da sociedade no controle dos gastos públicos no Brasil.
Laércio Mendes Vieira; Maurício Soares Bugarin; Leice Maria Garcia
Economia Aplicada, v. 8, n. 1, 2004
2004
Cartilha do Orçamento - Planos e Orçamentos Públicos: conceitos, elementos básicos e resumo dos Projetos de Leis do Plano Plurianual/2004-2007 e do Orçamento/2004
Senado Federal
Consultoria de Orçamento do Senado Federal
2004
Contas Prestadas pelo Presidente da República: apreciação do Congresso Nacional.
João Batista Pontes e João Henrique Pederiva
Consultoria Legislativa do Senado Federal.
2004
Democratizando o Processo Orçamentário: a experiência do orçamento participativo nos municípios brasileiros.
Denise Cristina Vitale Ramos Mendes
Monografia premiada em 3º lugar no IX Prêmio Tesouro Nacional – 2004, Tributação, Orçamentos e Sistemas de Informação sobre a Administração Pública, São Paulo (SP)
2004
Evolução Histórica dos Princípios Orçamentário-Constitucionais Brasileiros
Eber Zoehler Santa Helena
Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados
2004
Informação Gerencial no Orçamento Público do Brasil.
Helena Assaf Bastos; Fábio Gondim; Orlando Neto; João Arthur da Motta Coimbra
IX Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Madrid, España, 2 - 5 Nov. 2004
2004
O Orçamento Público ao Alcance do Cidadão.
Denise Rocha
Assessora de Política Fiscal e Orçamentária - Inesc
2004
O Processo de Alocação dos Recursos Federais pelo Congresso Nacional.
Eber Zoehler Santa Helena
Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados.
2004
O Processo Orçamentário no Poder Legislativo e o Assessoramento técnico institucional.
Eugênio Greggianin
Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados.
2004
Orçamento e Gênero: a luta pela igualdade.
Eliana Magalhães Graça; Mirelli Malaguti; Célia Maria Farias Vieira
Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA)
2004
Orçamento Nominal x Orçamento Real: a redução nas margens para programação.
Osvaldo Maldonado Sanches
Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados.
2004
Os Mecanismos de Controle de Contratos e Obras Públicas Inseridos no Orçamento Brasileiro.
Renato Jorge Brown Ribeiro
IX Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Madrid, España, 2 – 5 Nov. 2004
2004
Participatory Budgets in Europe between Efficiency and Growing Local Democracy.
Giovanni Allegretti; Carsten Herzberg
Transnational Institute and the Centre for Democratic Policy-Making
2004
Plano de Gestão do PPA 2004-2007.
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
2004
Política Distributiva na Federação: estratégias eleitorais, barganhas legislativas e coalizões de governo.
Marta Arretche; Jonathan Rodden
Dados vol.47 no.3 Rio de Janeiro 2004
2004
PPA 2004/2007: uma estratégia para enfrentar desafios?
Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)
Nota Técnica nº 95 Dezembro de 2004
2004
Processo de Apreciação Orçamentária no Congresso Nacional. subsídios para a reforma orçamentária.
Eugenio Greggianin
Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados.
2004
Reformas Orçamentárias no Brasil: uma trajetória de tradição e formalismo na alocação dos recursos públicos.
Fabiano Garcia Core
IX Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Madrid, España, 2 - 5 nov. 2004
2004
Ampliação do Conceito de Classificação da Ação Orçamentária “operações especiais”.
Congresso Nacional.
Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle – SF
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira – CD
Nota Técnica Conjunta nº 11/2003.
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
2003
Aspectos e Parâmetros Básicos Acerca do Projeto de Lei no Plurianual para o Período de 2004-2007 (PL no 30/03-CN). Nota Técnica Conjunta COFF/CONORF, de 17/09/2003
Congresso Nacional
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
2003
Caudas, Rabilongos e o Princípio da Pureza ou Exclusividade da Lei Orçamentária.
Eber Zoehler Santa Helena
Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados.
2003
Considerações sobre a Experiência Brasileira do Orçamento Participativo: potencialidades e constrangimentos.
Sérgio de Azevedo
Trabalho apresentado no Seminário Cidade, Democracia e Justiça Social: os desafios para o exercício da cidadania política nas sociedades modernas.
2003
Contas Públicas no Brasil: necessidade de disciplina fiscal.
José Antônio Meyer Pires Júnior
Edson Ronaldo Nascimento
In: BNDES/Estudos
2003
Contingenciamento de Setembro e Metas Fiscais - tópicos selecionados
Nota técnica conjunta nº 10/2003 10 de outubro.
José Fernando CosentinoTavares; Márcia Rodrigues Moura; Maria Liz de Medeiros Roarell
Consultoria de Orçamento e Fiscalização da Câmara dos Deputados
e do Federal
2003
Controle Público e Orçamento Federal: avaliando o papel do SIAFI.
Ana Paola de Morais Amorim Valente; Ligia Maria Moreira Dumond
Informática Pública vol. 5 (1): 49-64, 2003
2003
Federalismo e Conflitos Distributivos: disputa dos estados por recursos orçamentários federais.
Celina Souza
Dados v.46 n.2 Rio de Janeiro 2003
2003
Gastos do Governo, Importância do Orçamento Público.
Mirelli Malaguti
Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA )
2003
Intertemporal Budgetary Balance: A compared analysis of the mandatory spending and tax expenditures controls in the United States and in Brazil.
Wéder de Oliveira
The George Washington University
2003
Normas para Apreciação do Projeto de Lei do Plano Plurianual 2004 – 2007.
Congresso Nacional.
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
2003
O impacto do Salário Mínimo no Orçamento Geral da União 2004-2007.
Fábio Giambiagi
IPEA – Boletim de Conjuntura, dez. 2003
2003
O Orçamento Participativo Revisitado.
Jussara Reis Prá
Rev. Sociol. Polít., Curitiba, 21, p. 191-194, nov. 2003
2003
O PPA e o Novo Modelo de Desenvolvimento.
Edélcio Vigna
Nota Técnica nº 78 Junho de 2003.
Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)
2003
O Processo Decisório do Orçamento do Governo Federal na Visão da Nova Economia Institucional.
Rafael Chelles Barroso .
Monografia premiada em 1º lugar no VIII Prêmio Tesouro Nacional – 2003, Tributação, Orçamentos e Sistemas de Informação sobre a Administração Pública, São Paulo (SP)
2003
O Processo Decisório do Orçamento do Governo Federal na Visão da Nova Economia Institucional.
Rafael Chelles Barroso
Monografia premiada em 1º lugar no VIII Prêmio Tesouro Nacional – 2003, Tributação, Orçamentos e Sistemas de Informação sobre a Administração Pública, São Paulo (SP).
2003
O Sistema de Contabilidade do Governo Federal na Mensuração dos Custos dos Programas de Governo e das Unidades Gestoras.
José Flávio de Melo Moura
Dissertação de mestrado, UnB
2003
Plano Plurianual 2004-2007 Orientação Estratégica de Governo. Um Brasil para todos: crescimento sustentável, emprego e inclusão social.
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
2003
Plano Plurianual 2004-2007. Mensagem Presidencial.
Secretaria de Orçamento Federal
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
2003
Possibilidades de Transformações no Sistema de Planejamento e Orçamento no Brasil.
Renato Jorge Brown Ribeiro
Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Panamá, 28-31 Oct. 2003
2003
PPA 2004/2007: tudo pelo ajuste fiscal.
Selene Peres Nunes
Nota Técnica nº 83 setembro de 2003
2003
Redistribuição do Gasto Público em Democracias Federativas: análise do caso brasileiro
Texto para discussão Nº 1001. 2003
Marcelo Piancastelli
Ronaldo Camillo
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
2003
Um Novo Orçamento para Novos Tempos – Parte I
Osvaldo Maldonado Sanches
Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados.
2003
Uma Proposta de Modelo Gerencial para Administração Pública: caso Brasil.
Klicia Maria Silva Guimarães
Tese de doutorado.
2003
Uma Releitura do Orçamento Público sob uma Perspectiva Histórica.
Mário Sebastião Nogueira de Freitas
Bahia Análise & Dados. Salvador, v. 12, n. 4, p. 9-24, março 2003.
2003
Vinculações de Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e o Poder Discricionário de Alocação dos Recursos do Governo Federal.
Secretaria de Orçamento Federal
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
2003
Visão Abrangente do Processo Político e Institucional de Planejamento e Orçamento.
Ricardo Alberto Volpe
In: Asociación Internacional de Presupuesto Público - ASIP
2003
A Execução Orçamentária e o Cumprimento de Metas Fiscais em um Governo Central Fragmentado: “Incentivos x Punição” em Jogos Dinâmicos.
Aod Cunha de Moraes Junior
Monografia premiada em 3º lugar no VII Prêmio Tesouro Nacional - 2002, Tributação, Orçamentos e Sistemas de Informação sobre a Administração Financeira Pública
2002
Administração Financeira e Orçamentária.
Paulo Henrique Feijó, org.
Associação Brasileira de Orçamentos Públicos (ABOP)
2002
Comportamento Estratégico em Presidencialismo de Coalizão: as relações entre Executivo e Legislativo na elaboração do orçamento brasileiro.
Carlos Pereira e Bernardo Mueller
Dados, vol.45, nº 2, Rio de Janeiro, 2002
2002
Entendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Lei Complementar 101/2000.
Edson Ronaldo Nascimento; Ivo Debus.
Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional.
2002
Estudos sobre Orçamento e Gestão nos Países da OCDE – uma proposta de estrutura
Serviço de Gestão Pública/Comitê de Gestão Pública – PUMA/OCDE.
Revista do Serviço Público. Ano 53 nº 4 Out-Dez 2002
2002
Fundos Federais: origens, evolução e situação atual na Administração Federal.
Osvaldo Maldonado Sanches
Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados.
2002
Incentivos Eleitorais, Partidos e Política Orçamentária.
Argelina Cheibub Figueiredo
Fernando Limongi
DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, Vol. 45, nº 2, 2002, pp. 303 a 344.
2002
Orçamento Participativo Interativo.
Antonio Faria; Otávio Prado
Originalmente publicado em: 20 Experiências de gestão pública e cidadania.
2002
Plano Plurianual e Orçamento: Inadequações entre normas e práticas, problemas e desafios a vencer.
Osvaldo Maldonado Sanches
Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados.
2002
Política Orçamentária, Formação de Interesses e Corrupção no Brasil 1995-2000.
Fernando Filgueiras
Doutorando em Ciência Política no IUPERJ.
2002
Relatório sobre a Avaliação do Sistema de Administração e Controle Financeiros do Brasil
David Shand e outros
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
2002
Um Novo Orçamento para Novos Tempos - PARTE II:Especificidade e Plurianualidade- Atributos Indispensáveis.
Osvaldo Maldonado Sanches
Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados.
2002
Construção e Consolidação de Instituições Democráticas: papel do orçamento participativo.
Celina Souza
São Paulo Perspec. v.15 n.4, São Paulo, oct./dic. 2001
2001
Credibilidade da Política Fiscal: um modelo de reputação para a execução das garantias fiscais pela União junto aos Estados após o Programa de Ajuste Fiscal e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Henrique Augusto Alarcon Pires; Maurício Soares Bugarin
Universidade de Brasília
2001
Créditos Extraordinários por Medidas Provisórias: Até Quando a Irracionalidade ?
Osvaldo Maldonado Sanches
Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados.
2001
Guerra Fiscal, Equilíbrio Orçamentário e Bem-estar: os efeitos do imposto no destino.
Marcus Lima Franco
Mestre em Economia pelo CAEN/UFC e Paulo de Melo Jorge Neto Professor do CAEN/UFC
2001
O Orçamento Municipal como Elo de Ligação entre o Planejamento Operacional e as Finanças.
Cândido Lourençon
Dissertação mestrado.
2001
O Planejamento Governamental na LRF como Forma da Aplicação do gerenciamento por Resultados e o Equilíbrio das Contas Públicas.
Jader Branco Cavalheiro; Paulo Cesar Flores
2001
Orçamento Público e Controle: uma primeira leitura da experiência do Fórum Popular do Orçamento do Rio de Janeiro.
Mauro Santos Silva
VI Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Buenos Aires, Argentina, 5-9- Nov. 2001
2001
Orçamento Público e os Municípios - Alguns conceitos de orçamento e suas repercussões na administração pública municipal.
Aristeu Jorge dos Santos
Escola de Administração da UFGRS
2001
Plano Plurianual: manual de elaboração: o passo a passo da elaboração do PPA para municípios.
José Vainer; Josélia Albuquerque; Sol Garson
2001
Políticos, Representação Política e Recursos Públicos
Marcos Otávio Bezerra
Horiz. Antropol. vol.7 no.15 Porto Alegre, 2001
2001
A Apreciação do Orçamento pelo Congresso: os imperativos de um modelo menos recorrente.
Osvaldo Maldonado Sanches
Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados.
2000
A Lei de Responsabilidade Fiscal e as Despesas Orçamentárias dos poderes legislativo e judiciário e do Ministério Público.
Eugênio Gregiannin
Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados.
Caderno ASLEGIS. p.20-35
2000
Abertura de Créditos Extraordinários por Medidas Provisórias: equívoco e Irracionalidade.
Osvaldo Maldonado Sanches
Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados.
2000
Contas Públicas no Brasil: evolução recente e perspectivas.
Edilberto Carlos Pontes Lima
Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados.
2000
Déficit Público, Aspectos Institucionais e Políticos: um modelo normativo.
Gilberto de Oliveira Veloso
Economia e Desenvolvimento, nº 11, março/2000
2000
Incentivos na Execução Orçamentária: um modelo para redução voluntária de gastos.
Carla Garcia Protasio; Maurício Soares Bugarin.
Monografia premiada em 3º lugar no V Prêmio Tesouro Nacional. Orçamentos e Sistemas de Informação sobre Administração Financeira Pública
2000
Instituições Orçamentárias: uma agenda para reformas pós lei de responsabilidade fiscal.
Selene Peres Peres Nunes; Ricardo da Costa Nunes.
Monografia premiada em 2º lugar no V Prêmio Tesouro Nacional. Orçamentos e Sistemas de Informação
2000
O Orçamento Público: algumas considerações conceituais e suas implicações para o
financiamento da educação.
Maria Dilnéia Espíndola Fernandes
UFMS/CEUD/DED-UNICAMP/FE/DASE
Trecho do documento elaborado pela Secretaria do Conselho Técnico de Economia e Finanças como subsídio às discussões da 1ª Conferência de Técnicos em Contabilidade Pública e Assuntos Fazendários
2000
O Papel do Legislativo na Avaliação de Políticas Públicas: limitantes, instrumentos e perspectivas.
Osvaldo Maldonado Sanches
Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados.
2000
Orçamento Social da União.
Edward Amadeo; Joaquim Vieira Ferreira Levy; Daniel Sigelmann;Paulo Guilherme M. Melo Filho; Geraldo Andrade da Silva Filho; Sérgio Fausto
Ministério da Fazenda. Secretaria de Política Econômica.
2000
Participação da Sociedade nos Processos Orçamentários: A experiência brasileira recente.
Valdemir Aparecido Pires
Monografia premiada em 1º lugar no V Prêmio Tesouro Nacional. Orçamentos e sistemas de informação sobre administração financeira pública.
2000
Programação Fiscal: sugestões para o médio prazo.
Fabio Giambiagi
2000
Uma Proposta de Política Fiscal: o orçamento base zero.
Fabio Giambiagi
2000
A Conveniência de Adotar Hipóteses Conservadoras na Elaboração do Orçamento : uma simulação.
Fábio Giambiagi
IPEA – Boletim Conjuntural nº 47 out. 1999
1999
Classificação Funcional-Programática: reformar ou aprimorar ?
Osvaldo Maldonado Sanches
Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados.
1999
Mensuração de Resultados no Setor Público: algumas reflexões.
Osvaldo Maldonado Sanches
Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados.
1999
Orçamentos Mandatórios ???
Osvaldo Maldonado Sanches
Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados.
1999
A Atuação do Poder Legislativo no Orçamento: problemas e imperativos de um novo modelo.
Osvaldo Maldonado Sanches
Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados.
1998
A Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Política de Aplicação das Agências Financeira Oficiais de Fomento.
James Giacomoni
Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados.
1998
A Apreciação da Lei Orçamentária pelo Legislativo – uma visão técnica.
Osvaldo Maldonado Sanches
Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados.
1996
A Participação do Poder Legislativo na Análise e Aprovação do Orçamento.
Osvaldo Maldonado Sanches
Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados.
1996
Processo Orçamentário Federal: problemas causas e indicativos de soluções.
Osvaldo Maldonado Sanches
Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados.
1995
O Ciclo Orçamentário: uma reavaliação a luz da Constituição de 1988.
Osvaldo Maldonado Sanches
Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados.
1994
SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal
Secretaria do Tesouro Nacional
Permissão de acesso ao sistema para usuário cadastrado e habilitado no SIAFI
0
SIDOR - Sistema Integrado de Dados Orçamentários
Secretaria de Orçamento Federal
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Permissão de acesso ao sistema por meio de conta de usuário.
0
Histórico das Atividades Orçamentárias
Secretaria de Orçamento Federal
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
O Orçamento Público, o controle interno e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Geraldo Viera Simões Filho
Apresentado no I FORUM TÉCNICO sobre “O Orçamento Público e a Lei de Responsabilidade Fiscal”, promovido pelo Centro de Estudos do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, 2002
Orçamento Participativo como Ferramenta de Política Pública para Gerar o Desenvolvimento Econômico e Ssocial em Àreas Rurais: uma proposta de metodologia.
Erica Xavier de Souza; Ana Paula Ferreira da Silva; Joaquim Osório Liberalquino Ferreira
Williame José Sabbag
Previsão de Receitas Públicas: uma análise crítica das metodologias existentes e alguns resultados recentes.
Marcelo Lettieri Siqueira
Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (UNAFISCO)
Regras e procedimentos implementados no sistema de emendas. Emendas ao PLDO : 2/2006.
Congresso Nacional
Comissão Mista de Orçamento
Resultados Fiscais em 2005 execução orçamentária e financeira da União.
Nota Técnica nº 11 de 2006
Flávio Leitão Tavares; José Fernando Cosentino Tavares; Márcia Rodrigues Moura
Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados
SIGA BRASIL - Sistema de informações que permite acesso amplo e facilitado a diversas bases de dados sobre planos e orçamentos públicos.
Senado Federal.
Acesso Livre
SIGPLAN – Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento
Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Permissão de acesso ao sistema através de senha. Acesso livre a outras informações orçamentárias.
Subsídios à Apreciação da Proposta Orçamentária para 2006.
Congresso Nacional
Nota técnica conjunta nº 12/2005.
Consultoria de Orçamento e Fiscalização da Câmara dos deputados e do Senado Federal
Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados
Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal
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