Direito minerário : acesso a imóvel de terceiro para pesquisa e lavra

FREIRE, William. Direito minerário : acesso a imóvel de terceiro para pesquisa e lavra . Belo Horizonte : D'Plácido, 2019. 336 p..

Um país com o potencial mineral como o Brasil deve partir da gestão eficaz do que tem controle: desenvolver a mineração e sua cadeia produtiva com segurança, exigindo respeito para todos e de todos — públicos ou privados — que participam de suas diversas relações jurídicas. Respeitar os direitos dos superficiários, mas superar sua eventual resistência, é questão relevante para atender ao interesse nacional no desenvolvimento da mineração.

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