O fato consumado em matéria ambiental

MARCHESAN, Ana Maria Moreira. O fato consumado em matéria ambiental . Salvador : Juspodivm, 2019. 460 p.

A autora faz neste livro uma revisão bibliográfica transdisciplinar, coletando e esmiuçando todos os precedentes jurisprudenciais passados e atuais que dizem respeito ao direito ambiental. Entre os objetivos do livro estão os seguintes: i) estabelecer e explorar as relações entre o meio ambiente e a economia e buscar compreender como a economia ecológica e a avaliação econômica dos serviços ecossistêmicos podem auxiliar no enfrentamento da crise ambiental no Antropoceno; (ii) desvendar os mistérios dos quais se reveste a essência, o estatuto do bem ambiental como bem fundamental; (iii) apurar e detalhar os déficits do direito para salvaguardar o bem ambiental na sociedade de risco; e (iv) desenvolver o percurso histórico pelo qual passou o fato consumado no direito brasileiro em geral e sua migração para o direito ambiental, bem como os principais argumentos com os quais se associou nessa sua trajetória.

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