Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar : reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia

LESSA, Natalie Coelho. Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar : reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia . Salvador : EDUFBA, 2019. 218 p..

Na obra, discute-se a tutela jurídica ambiental da soberania alimentar, suas contradições e os instrumentos jurídicos voltados à promoção e ao reforço de uma produção de alimentos mais justa e ecologicamente equilibrada. A autora analisa os processos constituintes em relação à tutela ecológica do Brasil, Bolívia e Equador, a partir dos princípios do Novo Constitucionalismo Latino-Americano (NCLA) e da soberania alimentar. Também elenca os problemas que impedem essa soberania e examina leis e projetos de lei que provocaram retrocessos ambientais em termos de agricultura e alimentação.

342(8=6) LESSA-NC NOVO
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