Índios brasileiros e a civilização branca : relações e conflitos entre o sistema jurídico pátrio e o direito consuetudinário indígena

MOTA JUNIOR, Carlos Antonio de Carvalho. Índios brasileiros e a civilização branca : relações e conflitos entre o sistema jurídico pátrio e o direito consuetudinário indígena . Curitiba : Juruá, 2018. 145 p.

A presente obra tem o objetivo de estudar e aferir as dicotomias entre o direito pátrio e o direito consuetudinário indígena no âmbito do território nacional, primeiramente apresentando um panorama geral sobre o tema, para depois analisar um problema real e sua relação com a legislação como a Constituição Federal e o Estatuto do Índio (Lei. 6.001/1973). Conflitos gerados acerca de incompatibilidades dos dois tipos de ordenamento (pátrio e consuetudinário indígena) vêm causando atrito no território nacional, gerando insegurança jurídica.

342.724(=981) MOTA-CA INDIO
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