Direitos sociais dos trabalhadores

ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de. Direitos sociais dos trabalhadores . São Paulo : LTr, 2018. 104 p.

Faz um resgate histórico a respeito dos direitos sociais trabalhistas, a partir de cuja compreensão, os atores jurídicos são necessariamente convocados à reflexão teórica e à ação prática de colocar os direitos sociais, humanos e fundamentais previstos em nossa Constituição e nos tratados internacionais, em ação. O texto mostra que é preciso, além de reconhecer que os direitos trabalhistas vão muito além daqueles previstos na CLT, dar-lhes efetividade por meio de uma teoria jurídica pós-positivista, que reconhece os direitos sociais como normas jurídicas dotadas de plena eficácia e que podem ser aplicadas direta e imediatamente às relações de trabalho.

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