Nova lei da adoção : à luz dos direitos fundamentais

SENA, Thandra Pessoa de. Nova lei da adoção : à luz dos direitos fundamentais . Curitiba : Juruá, 2018. 143 p.

O livro tem por objetivo investigar as alterações ocorridas no instituto da adoção com o advento da Nova Lei de Adoção Lei 12.010/2009, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente Lei 8.069/1990, analisando seu conteúdo material e principiológico à luz do ordenamento constitucional pátrio e das orientações que consagram a proteção integral de crianças e adolescentes e o direito à convivência familiar. Para melhor compreensão do tema, buscou-se traçar um esboço histórico dos direitos das crianças e dos adolescentes brasileiros ão longo da história, em especial o do órfão e abandonado, desde o Brasil Colonial e Republicano, até a promulgação da Constituição da República

347.633(81) SENA-TP NOVA 2.ED.
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